DECRETO
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Economia
Decreto define parâmetros de mercado para metodologia do preço de referência do diesel
19/03/2026 às 17:35Geral
'Só a lei não vai resolver', diz Lula após assinar decreto que regulamenta o ECA Digital
18/03/2026 às 17:16Economia
Alckmin: Mercosul-UE deve gerar impactos em principais variáveis macroeconômicas
17/03/2026 às 17:33Economia
Hugo Motta: em mundo protecionista, acordo Mercosul-UE tem valor político
17/03/2026 às 17:32Economia
Congresso promulga decreto legislativo do acordo entre Mercosul e União Europeia
17/03/2026 às 16:50Geral
Governo federal anuncia decreto 'Cão Orelha', que eleva multas para maus-tratos contra animais
13/03/2026 às 09:11Economia
Governo publica decreto que regulamenta investigação e aplicação de salvaguardas em acordos
04/03/2026 às 18:21Economia
Motta: Câmara escreve capítulo decisivo para inserir Brasil no cenário global com Mercosul-UE
25/02/2026 às 19:15Anuncie
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