DECRETO
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Internacional
Trump assina decreto para acabar com benefícios para imigrantes ilegais
20/02/2025 às 07:30Economia
Lula edita decreto que qualifica Tramo Norte da ferrovia Norte-Sul ao PPI
19/02/2025 às 11:56Política
Decreto de Lula regulamenta poder de polícia pela Funai em terras indígenas
03/02/2025 às 09:24Política
Lira decreta três dias de luto na Câmara após morte do pai, Benedito de Lira, que foi deputado
14/01/2025 às 13:10ECONOMIA
Aumento do salário mínimo autorizado por Lula eleva aposentadorias e outros benefícios
31/12/2024 às 14:59Geral
Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo
31/12/2024 às 11:13Economia
Decreto de Lula define salário mínimo em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025
31/12/2024 às 10:00Economia
Decreto com nomeação de Galípolo e de diretores do BC é publicado no 'Diário Oficial'
31/12/2024 às 07:45Economia
Planalto confirma que Lula assinou decreto que reajusta salário mínimo a R$ 1.518
30/12/2024 às 21:18Geral
Ex-ministros da justiça rebatem governadores e defendem decreto de Lula sobre força policial
30/12/2024 às 17:03Anuncie
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