Quitação de débitos aumenta o cancelamento de protestos

Os Cartórios de Protesto do Estado de Campinas registraram aumento de 37,5% no cancelamento de dívidas entre janeiro e setembro deste ano em comparação a igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses deste ano, 19.848 títulos foram pagos, contra 14.430 no ano passado, de acordo com levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), que administra a Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP).

A base de dados reúne os protestos realizados pelos 424 cartórios do Estado, sendo três em Campinas. Em comparação a 2020, ano de início da pandemia de covid-19, o crescimento na quitação das dívidas em protesto chega a 223%. De janeiro a outubro deste ano, foram 6.144 cancelamentos. Em termos financeiros, os credores recuperaram R$ 121,740 milhões entre janeiro de 2020 e setembro de 2022, de acordo com o instituto. Os pagamentos envolvem tanto dívidas de pessoas físicas quanto jurídicas.

Para o IEPTB/SP, o pagamento dos débitos está relacionado ao aumento na geração de empregos, o que possibilita aos trabalhadores que estavam desempregados renda para realizar a quitação. Além disso, beneficia o consumo, o que aumenta o faturamento de empresas que estavam inadimplentes. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) registrou em outubro a criação de 4.870 postos de trabalho, de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, como mostrou reportagem publicada pelo .

Nos nove primeiros meses deste ano, o acumulado o saldo é de 56.950 novas vagas criadas, o que representa alta de 1,06% em relação aos 55.992 postos gerados no período de janeiro a outubro de 2021. “Passados os dois anos mais intensos da pandemia causada pela covid-19 e o início da retomada da economia, milhares de brasileiros que ficaram endividados começam a regularizar sua situação financeira”, aponta o IEPTB/SP.

Serviço online

De acordo com o levantamento o serviço eletrônico dos tabeliães de protesto recupera, em média, 65% das dívidas em até três dias. “Os serviços eletrônicos têm sido utilizados por empresas e usuários com uma frequência cada vez maior nos últimos anos. A Cenprot, sem dúvida, trouxe maior agilidade e eficiência ao protesto, instituto arraigado em nossa tradição jurídica”, afirma o 3º tabelião de Protesto de Campinas, Reinaldo Velloso dos Santos.

Campinas registrou em julho passado o recorde no número de títulos quitados, com o pagamento de 2.446, que somaram R$ 4,66 milhões,no acumulado do ano chegou aos R$ 36,78 milhões. Quanto ao montante pago, o recorde mensal foi em dezembro de 2020, R$ 24,03 milhões,representando a soma de 1.512 dívidas pagas.

A plataforma online, que está em funcionamento desde outubro de 2017, tornouse mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela crise sanitária, segundo o IEPTB/SP. O instituto aponta que a utilização do serviço digital registrou aumento de 203% nos acessos durante os nove primeiros meses de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. Através do site, é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regulariza eventuais débitos existentes.

Para Santos, o crescimento do uso da ferramenta eletrônica era esperado e também permite maior agilidade para os cartórios na resolução dos serviços. Para realizar o cancelamento de uma dívida em Cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital.