Durante a pandemia, o número de animais abandonados nas ruas aumentou; banco de alimentos tem o objetivo de amenizar o problema (Kamá Ribeiro)
Campinas deve ganhar, a partir de junho, um banco de alimentos para organizar a doação de ração e utensílios para animais na cidade. A lei — de autoria do vereador Paulo Haddad (Cidadania) — foi regulamentada ontem pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos).
A ideia é reduzir o abandono e garantir a saúde dos animais — um problema que aumentou durante a pandemia —, auxiliando principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social. Cuidadores particulares e Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na causa animal também terão acesso ao banco. O decreto será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).
A expectativa, segundo o prefeito Dário, é que logo após a publicação da regulamentação, seja realizado um chamamento público para buscar doadores, que poderão ser pessoas físicas e jurídicas. Entidades ligadas ao bem-estar animal aprovam a iniciativa, mas cobram outras medidas.
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMDA) ficou com a missão de organizar e operacionalizar a distribuição. O conselho é formado por ONGs que também farão a avaliação dos critérios para saber as condições do beneficiário, ou seja, se ele reúne as condições necessárias para ter acesso ao banco de alimentos.
Segundo informações da Administração Municipal, a previsão é que o chamamento público aconteça até o final de maio e a intenção da Prefeitura é iniciar as arrecadações e entregas em junho.
Conforme o projeto, a prioridade para acesso ao banco de ração serão as famílias que foram prejudicadas durante a pandemia da covid-19 e que moram em bairros carentes. Apesar da lei possibilitar também a doação de utensílios, o foco será a ração, explica o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.
"A lei do banco de ração havia sido criada em junho do ano passado, mas só foi regulamentada agora. A nossa preocupação é com as pessoas que perderam dinheiro durante a pandemia e estão com dificuldade de alimentar seus animais", disse o secretário.
Apesar do Executivo sinalizar preocupação com a adoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a operacionalização do banco de alimentos e a eficiência do projeto ainda são consideradas distantes do real problema que a cidade enfrenta. Defensores da causa animal em Campinas se mostram cautelosos com o projeto, diante das demandas do município em relação à causa animal.
Para Maria José de Mattos, que preside o CMDA, a iniciativa do projeto é muito positiva, porém, ela prega prudência em relação funcionamento a curto prazo. "É um projeto que discutimos muito dentro do conselho, mas é necessário cautela. Ainda será necessário conseguir as empresas doadoras, o que necessitará de muita articulação política. Esperamos que o Executivo crie essas condições para que possamos, de fato, organizar uma boa distribuição", disse.
Segundo ela, entre os critérios definidos para o acesso ao banco de alimentos quando ele estiver funcionando, será o de fornecer primeiramente para as pessoas em vulnerabilidade social, depois para protetores independentes e ONGs. "Mas falta a definição ainda de como cadastrar, saber como vai ser essa alimentação para os animais, visto que temos além de cães e gatos, os cavalos, por exemplo, em situações precárias. São muitos fatores ainda a serem definidos", disse.
Segundo Roberta Tigre, cuidadora independente e que atua na causa do bem-estar animal na cidade, a lei é muito importante e a expectativa fica para a agilidade na formação do cadastro e a distribuição. "Existem outras demandas extremamente importantes a serem resolvidas, como colônias de gatos", disse.
A cuidadora independente Márcia Muller, 67 anos, que atua há oito anos na causa animal, também vê com ressalva a eficácia do banco de alimentos para o controle do abandono animal. "Se o poder público conseguir doadores e a quantidade for suficiente, será perfeito, mas essa é uma realidade difícil", disse.
Ela diz que a cidade vive um problema gravíssimo de animais abandonados e maus tratos, e que o problema, inclusive, está ligado à questão de saúde pública. "Campinas precisa de castração. Reduzir a quantidade de animais pelas ruas. Vivemos uma situação de caos, há colônias de gatos abandonados. E eles são animais que se reproduzem muito rapidamente, e dão origem a animais com problemas, sem contar a questão da vacinação e da raiva. Um acidente com um animal doente pode trazer consequências", alerta.
Segundo informações da Prefeitura, o serviço castramóvel foi retomado, após uma pausa devido à pandemia. A meta da Administração é fazer cerca de 13 mil castrações em 2022. O secretário Rogério Meneses lembra que, além das castrações, a cidade realiza a vacinação para prevenir dez doenças e a microchipagem, recurso que permite a identificação do animal.
