LEI
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Internacional
Irã promulga lei que suspende cooperação com a agência nuclear da ONU
02/07/2025 às 08:33Política
Lula não se manifesta e Alcolumbre vai promulgar lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel
24/06/2025 às 14:35PARA O ESTADO DE SP
Tarcísio sanciona lei que autoriza prefeituras a decidirem sobre veto ou liberação de mototáxi
24/06/2025 às 10:29Geral
Governo aprova lei que torna crime tatuar e colocar piercings em cães e gatos
18/06/2025 às 15:54Geral
Alckmin sanciona lei de combate às queimadas irregulares e desastres climáticos
05/06/2025 às 12:44Geral
Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda
27/05/2025 às 14:06Anuncie
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