Campinas pode proibir máscaras em manifestação

A exemplo do Rio de Janeiro, que proibiu o uso de máscaras em manifestações públicas,  Campinas poderá adotar a mesma medida. Projeto neste sentido foi apresentado nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal. A informação foi divulgada no início desta tarde pela assessoria de imprensa do Legislativo. De acordo com o projeto, de autoria do vereador Campos Filho (DEM),  "será considerado regular o exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestação de direitos, que ocorrer nas seguintes condições: pacificamente; sem porte ou uso de quaisquer tipo de arma, em locais abertos, sem uso de máscaras nem quaisquer peças que cubram o rosto ou dificultem a identificação, e que seja feita com o aviso prévio à autoridade policial. Neste caso, o comunicado deverá ser feito à delegacia cuja circunscrição se realize ou, pelo menos, inicie a manifestação".  “Em primeiro lugar, não estamos proibindo as pessoas de participarem da vida política. Muito pelo contrário. O que queremos é que impedir que pessoas de má-fé usem essas manifestações para depredar, vandalizar, aterrorizar e, muitas vezes, inibir a participação livre e democrática da maioria da população”, afirma o presidente. “Na verdade, estamos preservando o direito dos que querem se manifestar pacificamente”, disse.O projeto é apresentado quase um mês depois de a Câmara ter sido invadida e vandalizada por um grupo de 140 manifestantes. Muitos deles estavam com o rosto coberto de alguma forma - alguns usavam a própria camiseta para esconder o rosto, outros máscaras. Os prejuízos foram estimados em R$ 50 mil e a Polícia Civil abriu inquérito para identificar os responsáveis pelos danos.De acordo com a assessoria, a  exigência de aviso prévio para a realização dos atos é uma forma de garantir o direito de ir e vir das pessoas que não quiserem participar. “Não podemos, de uma hora para outra, bloquear ruas, avenidas e até rodovias, como chegou a acontecer. A população tem o direito de saber antes, até mesmo para programar o seu dia e evitar essas áreas se assim desejar”, argumenta. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Legalidade antes se entrar na pauta de votações. Veja também Justiça do Rio obriga mascarados a se identificarem Pessoas de máscaras em manifestações serão conduzidas por policiais a uma delegacia Alerj vota projeto que proíbe máscaras em ato público A proposta também dá à Polícia poderes para intervir nas manifestações a fim de impedir o uso de armas