Votação com 'barulho'

O projeto que revoga a lei que elevou os valores do IPTU está na pauta de votações da Câmara desta terça-feira (19). Também está na pauta de manifestantes o acompanhamento da sessão, para pressionar os vereadores a aprovarem a proposta de revogação, assinada por nove vereadores, a partir da iniciativa de Ricardo Silva (PDT) e Beto Cangussú (PT). Se nove já assinaram, faltam apenas três votos para que o projeto tenha maioria absoluta e ser aprovado pela Casa. Como a maioria dos vereadores integra a base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD), os três votos necessários vão mesmo precisar de acompanhamento. Se as galerias estiverem lotadas será mais fácil a aprovação. Sob pressão, muitos vereadores podem mudar de opinião na hora de votar. É preciso lembrar a estes manifestantes, no entanto, que matéria tributária não vale a partir da aprovação. De qualquer forma, se revogada a lei, a alteração não pode ser aplicada em 2014. Logo, será necessária nova lei. Além disso, mesmo aprovada, a lei pode sofrer alguns revezes, como veto e arguição de inconstitucionalidade na Justiça. Ou pode “morrer” na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se esta der parecer contrário. Mas o acompanhamento das sessões é importante e válida. Até para o acompanhamento, de perto, do trabalho dos vereadores.

DIRETRIZES

A Prefeitura de ribeirão Preto marcou para o próximo dia 25, das 19h às 21h, no Centro Cultural Palace (Rua Álvares Cabral, 322), a única audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Além de apresentar as propostas, a Administração Municipal também recebe sugestões da sociedade para aprimorar o texto que será enviado à Câmara. Na LDO figuram os projetos a serem desenvolvidos no próximo ano.

SUSPEITO

O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, que atua também como eleitoral da 265ª Zona Eleitoral, se declarou suspeito para dar parecer na prestação de contas do candidato derrotado a prefeito de Ribeirão Preto João Gandini (PT). Com isso, o Procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos nomeou Raquel Eli Stein Matheus, 2ª promotora de justiça de Cravinhos, para atuar, na condição de Promotora Eleitoral auxiliar. Sebastião Silveira justificou que trabalhou com Gandini por muitos anos e não se sentiu à vontade para atuar no processo.

HOMÔNIMOS

Com o nome de Marcelo Aparecido dos Santos (PSDB), o Celão, ex-prefeito de São Simão, acumula dezenas de homônimos pelo País. Basta uma consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) para se perceber o grande número. São vários os processos que tramitam com réus que tem o mesmo nome do ex-prefeito.

ATROPELAMENTO

Há homônimos de Celão que respondem a processo por roubo e furto. E há ainda um jovem de 23 anos acusado de atropelar e matar sete pessoas em uma rodovia do Mato Grosso, em outubro do ano passado. Como fugiu sem prestar socorro, acabou preso. Os mortos no acidente eram cinco estudantes, um trabalhador rural e o secretário de Educação do município de Curvelândia (MT).

RETORNO

Três projetos da prefeita Dárcy Vera (PSD) que já “frequentaram” a pauta da sessão da Câmara voltam hoje à discussão. Os três projetos foram retirados da pauta por falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça ou a pedido da própria Prefeitura, para correção na redação. Um dos projetos é o que cria crédito especial para a que a Administração municipal receba mais de R$ 2,2 milhões do governo federal.

AGENTES DE VETORES

Também está na pauta da sessão o projeto que cria 180 cargos de agentes de controle de vetores. A Prefeitura até já realizou concurso para a contratação dos agentes, mas ainda não possui as vagas necessárias. Com a criação, serão cerca de 300 os servidores que atuarão nas ruas para o combate do mosquito transmissor da dengue, além de outras funções.