Vereadores vão revisar o Regimento Interno da Câmara

Os vereadores de Ribeirão preto aprovaram nesta quinta-feira (28) uma comissão Especial de Estudos (CEE) para revisar o Regimento Interno da Casa. O presidente da Comissão será o vereador Beto Cangussú (PT), autor do requerimento, que terá a ajuda mais oito vereadores. O presidente também pretende realizar audiência pública para receber sugestões da população. “A partir da publicação da CEE, vamos instalar a comissão e abrir prazo para os vereadores sugerirem emendas. Depois vamos realizar audiência pública”, disse Beto Cangussú.

Ele assegurou que todas as emendas, mesmo as não consensuais, serão levadas ao plenário para votação. “Vamos respeitar opiniões e propostas de todos os vereadores”, garantiu. A revisão incluirá a sistematização do Regimento. Cangussú disse que uma revisão já foi tentada, por meio de CEE, mas não chegou a ser concluída. Na ocasião ele chegou a apresentar mais de 20 emendas. O resultado são lacunas que ficam na dependência de interpretações do presidente da Mesa Diretora quando a dúvida é suscitada.

A CEE deve sugerir, por exemplo, que as pautas da sessão sejam definidas por um colégio de líderes, com o objetivo de melhorar os projetos em discussão nas sessões. Também deverá definir prazo para a votação de urgências. O atual Regimento Interno, com 266 artigos, é de dezembro de 1990 e tem cerca de 30 emendas.

INTEGRANTES

A CEE será composta pelo presidente Beto Cangussú e pelos vereadores André Luiz da Silva (PcdoB), Capela Novas (PPS), Evaldo Mendonça, o Giló (PR), Gláucia Berenice (PSDB), Jorge Parada PT), Marcos Papa (PV) e Saulo Rodrigues (PRB).