Vereadores de Ribeirão adiam votação de revogação do IPTU

Os vereadores de Ribeirão Preto não votaram na sessão desta terça-feira (19) um projeto de autoria de nove vereadores que revogaria a lei que permitiu o aumento do IPTU, em função da Atualização da Planta Genérica de Valores. O projeto não foi votado por falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que estava em regime de urgência. A proposta recebeu voto favorável de Marcelo Gasparini (PSDB) e contra de Walter Gomes (PR), presidente da Comissão.

Os membros Capela Novas (PPS) e Saulo Rodrigues (PRB) não votaram. O outro membro, Samuel Zanferdini (PMDB) estava em viagem. “Para ter parecer são necessários três votos”, disse Walter Gomes, que pediu e teve aprovado o adiamento do parecer por cinco dias, como prevê o regimento interno.

A sessão foi acompanhada por representantes da sociedade civil e por integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM), contra a revogação. Por isso mesmo os discursos dos vereadores foram pontuados por vaias e aplausos. Quando foi divulgada a falta de parecer, os integrantes do sindicato deixaram o plenário.

CLIMA QUENTE

A sessão, no entanto, teve mais discussões. Os vereadores Ricardo Silva (PDT) e Beto Cangussú (PT), dois dos que assinam a proposta, acusaram o presidente do SSM, Wagner Rodrigues, de intimidar os vereadores em ato de apoio ao governo, para a não aprovação do projeto. “Não quero colocar os servidores contra os vereadores, mas com a revogação do aumento do IPTU os servidores podem sofrer e não conseguirei controlar a categoria”, teria dito Rodrigues, segundo Ricardo Silva. “Entendo isso como ameaça”, disse o pedetista.

Já Cangussú disse que a ação foi da Administração Municipal, “por meio de paus mandados”. Ele disse que a Câmara sempre apoiou os servidores e continuará apoiando. Também que os vereadores aceitam sugestões. “Acataremos sugestões de onde elas vierem. Mas não venham no dia da votação se prestar ao papel de ameaçar os vereadores”, disse.

Wagner Rodrigues negou que tenha ido à Câmara para pressionar vereadores e que a entidade nem tem como fazer isso. Afirmou que é preciso discutir o efeito e a causa. Apontou que o aumento, se considerado exagerado, existe em função do tempo sem a atualização. “Passaram quatro prefeitos desde 2011 e nenhum fez a atualização com medo da reeleição”, disse.

O sindicalista também afirmou que se posicionou contra a revogação em função da negociação salarial que vem ocorrendo. Os servidores pedem reajuste de 12,06%, já considerando o crescimento de arrecadação provocado pelo aumento do IPTU. Com a revogação, o reajuste pode ser negado. “Se houver renúncia de receita, haverá prejuízo de investimentos e para os servidores”, afirmou.