Vereadores cobram explicações sobre ausência do prefeito

Os vereadores de Itatiba (SP) votam na sessão ordinária desta quarta-feira (8) um requerimento que pede esclarecimentos ao prefeito João Fattori (PSDB) sobre a viagem ao Exterior de uma semana realizada na semana passada sem que nomeasse representante legal para responder pelo município, de 111 mil habitantes. O vice-prefeito está em férias oficiais e a Câmara não foi notificada sobre a ausência de Fattori.   O requerimento é um complemento à denúncia oferecida ao Ministério Público (MP), em que os vereadores solicitam a averiguação das ausências injustificadas do prefeito entre os anos de 2013 e 2015. O prefeito retornou na quinta-feira passada (2) ao Paço Municipal, mas não informou se foi viajar a trabalho e se no período de uma semana nomeou alguém para assumir suas funções.   Encontro no aeroporto   A polêmica sobre a viagem do prefeito e a primeira-dama, Cássia Fattori, à Alemanha no último di 26, sem informar à Câmara, foi despertada porque Fattori encontrou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia de embarque, o vice-prefeito Ariovaldo Hauck da Silva (PV), que viajava com a esposa para Londres em férias oficiais.   Ambos estão rachados politicamente e, para o vice, Fattori não informou para onde viajaria. Fotos do prefeito e a esposa em Munique, Alemanha, em uma cervejaria e no aeroporto foram parar nas redes sociais e a principal pergunta foi: “Quem está no comando de Itatiba?”.   Cobrança de justificativa   “Não recebemos nenhum comunicado oficial e não há a publicação de uma portaria que informe a ausência do prefeito. Não somos contra o prefeito viajar, mas como é um funcionário público, deve ao menos justificar a sua ausência, comunicar e nomear alguém para que assuma suas funções temporariamente”, afirmou o presidente da Câmara, Edvaldo Hungaro (PPS). No requerimento, assinado pelos cinco vereadores de oposição, é questionado ao prefeito quantas viagens ao Exterior ele realizou em 2015, se as viagens foram relacionadas à Administração pública, quem teria respondido pela Prefeitura durante sua ausência e também quando da ausência do vice-prefeito. De acordo com o presidente, há 20 dias, a Câmara conseguiu um mandado de segurança obrigando o prefeito a responder adequadamente e dentro do prazo todos os requerimentos solicitados à Prefeitura.   Sem subsídios   “As respostas estavam muito vagas e não nos dava subsídios para um poder de fiscalização maior. Creio que no prazo regimental (15 dias após a aprovação do requerimento), teremos as respostas do prefeito sobre as suas viagens”, avaliou Hungaro.   A denúncia oferecida ao MP continua sob análise da promotoria. No documento, Hungaro e o vereador Douglas Augusto (PPS) solicitam a averiguação de todas as ausências injustificadas. No documento, eles apontam irregularidades em outras viagens feitas pelo prefeito nos últimos dois anos.   Outro lado   A Prefeitura de Itatiba informou via e-mail, pela assessoria de imprensa, que Fattori ficaria ausente durante uma semana, mas que estava respaldado no artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, que possibilita o prefeito ou seu vice se ausentar das suas funções sem informar à Câmara por um período de até 15 dias. Entretanto, Fattori não informou se foi a trabalho ou passeio nem se nomeou alguém para despachar pela Prefeitura.   “A Lei Orgânica do município também prevê que em caso de impedimento legal do Prefeito, Vice-prefeito e Presidente da Câmara, o Executivo deverá ser assumido pelo Secretário de Negócios Jurídicos, o que não é condizente com a realidade, já que o Prefeito de Itatiba, amparado pela Lei Orgânica, continua em exercício, sem nenhum impedimento legal, com a equipe do Executivo em plena atividade em suas respectivas pastas”, concluiu a nota.