Vereadores aprovam subsídio ao transporte

Amparada por uma claque organizada pelos trabalhadores do transporte alternativo, a Câmara de Campinas aprovou na sessão desta segunda-feira (26) em primeira discussão (legalidade), o projeto de lei de autoria do governo do prefeito Jonas Donizette (PSB), que vai permitir o aumento do subsídio às empresas e cooperativas do transporte público. Além da base aliada, os vereadores do PT também se posicionaram favoráveis à proposta, que recebeu 29 votos a favor. Apenas Paulo Bufalo (PSOL) foi contrário.O dia no Legislativo foi de discussão do projeto. Pela manhã, os parlamentares fizeram uma audiência pública para debater a proposta e, nesta terça-feira (27), a matéria será votada em segunda discussão (mérito), em uma reunião extraordinária.Longe dos manifestantes contrários ao subsídio, que não foram à sessão, os vereadores se sentiram à vontade para discutir a proposta na tribuna e defender o projeto. O valor do repasse deverá ser ampliado este ano em R$ 17,8 milhões. Atualmente o Executivo paga R$ 36 milhões. A projeção é de que em 2014 o valor repassado para as empresas do transporte público, cooperativas e também em gratuidade (idosos e pessoas com deficiência) chegue a R$ 71,6 milhões. O complemento da Prefeitura para o sistema de transporte ocorreu depois da decisão do prefeito Jonas de reduzir o valor da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00, resultado da pressão popular, devido às manifestações que tomaram as ruas em junho deste ano.Apesar de estar na oposição, a bancada do PT votou favorável ao projeto e utilizou a tribuna durante a sessão para justificar a nova posição, após a série de críticas que os parlamentares petistas fizeram quando houve o anúncio do aumento do subsídio no primeiro semestre.O líder da bancada, Carlão do PT, afirmou que o partido reconhece o fato do subsídio ser uma das maneiras de sustentar o sistema. “Estamos assumindo a responsabilidade, mas não vamos abrir mão do debate. O que não podemos é ficar reféns de parte do sistema de transporte público. Não somos contra o subsídio, que consideramos fundamental para sustentar as políticas públicas, mas não podemos deixar que um lado só administre o sistema”, disse o parlamentar.Apesar da mudança no voto, os petistas voltaram a defender a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos transportes para apurar os dados das planilhas do sistema.Os integrantes da base aliada a Jonas defenderam o governo e o repasse para as empresas de ônibus e aproveitaram a presença dos integrantes do transporte alternativo no plenário para enaltecer o papel da categoria na cidade.Gustavo Petta (PCdoB) defendeu uma ampliação da discussão sobre a mobilidade urbana. Paulo Galtério (PSB), Jorge Schneider (PTB) e Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), justificaram a necessidade de ampliar o repasse ao sistema do transporte público. ContraO único vereador contrário à proposta foi Bufalo, que disse na tribuna não aprovar a ação do Executivo. O legislador foi vaiado pelos integrantes do transporte alternativo que acompanhavam a sessão. Para o parlamentar do PSOL, o contrato de concessão do transporte público não prevê o subsídio e, em 2006, o governo passou a pagar as gratuidades para idosos e pessoas com deficiência. “O que se tem na lei é que o transporte público dos idosos é um direito constitucional, portanto, não pode ser remunerado”, afirmou.Bufalo ainda falou que o sistema de transporte atual é “predatório” e que destruiu o o sistema de transporte alternativo na cidade. O parlamentar ainda criticou o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Sergio Benassi, que esteve pela manhã na Casa para participar da audiência pública. “Como secretário, ele é um bom vereador. Usa da discussão política, dos dados que ele tem e nós não, para dizer que não vai vender fantasia. Mas é justamente isso que eles estão fazendo”, disse.Após a votação, com o a posição contrária de Bufalo, um dos representantes do transporte alternativo chegou a ameaçar jogar um sapato no parlamentar, mas foi contido pelos seus colegas.