Vereadores aprovam instalação de câmeras em bancos

Os vereadores de ribeirão Preto aprovaram na sessão desta quinta-feira (11) um projeto do vereador Maurício Gasparini (PSDB) que obriga os bancos a colocarem câmeras do lado externo das agências bancárias como forma de aumentar a segurança de clientes que sacam dinheiro nestes locais. Pela lei aprovada, os bancos devem manter as imagens gravadas por seis meses.

“Essa Câmara já deu o exemplo ao aprovar projeto que exige a construção de biombos nas agências. Agora queremos levar a segurança para a parte externa”, disse o vereador. A lei que obriga os biombos, de autoria do vereador Léo Oliveira (PMDB), foi longamente discutida na Justiça, mas foi considerada constitucional até em terceira instância

A medida foi elogiada por vários vereadores que foram à tribuna da Casa. Walter Gomes (PR) disse que se animou a reapresentar um projeto, barrado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que proíbe a utilização de telefones celulares dentro das agências bancárias. “Pelo celular os bandidos avisam os comparsas sobre saques”, disse.

Samuel Zanferdini (PMDB), que também é delegado de polícia, disse que as câmeras podem ajudar a esclarecer assaltos a clientes e também outros delitos cometidos nas proximidades. “Quanto maior for a abrangência, melhor para o combate ao crime, porque muitos deixam de cometer os delitos quando sabem das câmeras”, comentou.

Maurício Gasparini disse que foi alertado por colegas da possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pode ser proposta pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), como aconteceu com a lei dos biombos, mas disse estar tranquilo, porque justamente esta jurisprudência poderá ser utilizada.

“O que me deu a confiança de apresentar o projeto foi a certeza da competência do corpo jurídico da Câmara de Ribeirão preto, seguramente um dos melhores do Brasil”, elogiou.