Uma semana de luta

Esta semana, compreendida entre os dias 15 e 22 de setembro, é uma semana diferente. Ela é a chamada Semana Nacional de Luta Pelos Direitos das Pessoas Com Deficiências, um período dedicado à reflexão mais intensa sobre temas que fazem parte de nossa vida durante o ano todo. Nestes dias, recordamos tudo o que por nós já foi conquistado, e vislumbramos aquilo que ainda temos por alcançar. Na verdade, seria mais plausível se esta semana pudesse ser considerada como a Semana Nacional de Luta pelos Direitos de Todos. Afinal, os direitos humanos são válidos para toda e qualquer pessoa, independentemente de sua realidade ou condição. As pessoas com deficiências não têm nenhum direito especial ou distinto em relação aos outros seres humanos. Cada um tem, antes de tudo, o direito de ser reconhecido na sua diferença e na sua singularidade, assim como tem o direito de ter uma vida feliz e digna. Mas mesmo que se parta desta visão mais universal, ainda se considera por bem reservar uma semana voltada especificamente a algumas demandas pertinentes a este público-alvo. Nesta perspectiva, é importante lembrar que todos os direitos que se pretende celebrar encontram-se explicitamente enumerados em um documento de grande relevância, a “Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.” Nenhuma lei, decreto ou norma é superior a esta convenção, e, por isso, nenhuma legislação ou norma pode contradizê-la. Neste documento supremo, fala-se sobre direitos em contextos bastantes variados, assim como ressalta-se a eliminação de toda forma de discriminação por motivo de deficiência. Os direitos lá mencionados talvez pudessem ser resumidos em um só propósito: a luta pelo empoderamento. Empoderamento é uma condição em que o indivíduo vive de acordo com o aproveitamento máximo de seus recursos e das suas capacidades. No caso das pessoas com deficiência, o empoderamento acontece quando se rompem todas as barreiras que o ambiente ainda nos apresenta, as quais agravam nossos impedimentos de ordem física, intelectual ou sensorial. Uma vez empoderados, nós que temos alguma deficiência ganhamos espaço para atuarmos em total equiparação de condições e oportunidades em relação às demais pessoas. Consequentemente, adquirimos autonomia plena para fazermos nossas próprias escolhas e para construirmos nosso projeto de vida, atuando realmente como protagonistas de nossa existência. Esta é então uma semana de busca pelo empoderamento, em que o foco recai sobre nossas capacidades e não sobre nossos limites. Além disso, nesta semana, deve-se reafirmar diversas vezes que nós, pessoas com deficiências, não queremos um ambiente especial, separado, exclusivo nem segregado. Queremos participação integral e irrestrita em todas as esferas da vida, sem subterfúgios nem imposições. E por fim, é sempre bom relembrar alguns aspectos terminológicos. Primeiro, deve-se recordar que quem tem alguma deficiência não é portador desta condição, porque a deficiência é uma característica permanente e não transitória. Da mesma forma, é preciso reforçar que nós não somos "pessoas deficientes", porque a deficiência não nos define nem nos qualifica. E por último, vale dizer que a deficiência não nos torna "pessoas diferentes" nem "pessoas especiais", porque somos tão ímpares e singulares quanto qualquer ser humano.