Uma imagem ainda longe da renovação
Na última quarta-feira à noite, o mais desavisado brasileiro poderia imaginar que estaria lendo ou ouvindo uma notícia estranha para os padrões do Congresso. Preocupados em melhorar a imagem da Casa perante a opinião pública, e por conseguinte a da própria política, deputados aprovaram, em votação simbólica e após acordo entre as lideranças, o “fim” do 14º e do 15º salários. A existência de ambos já é um acinte ao País, um desrespeito ao trabalhador médio, pagador de impostos e que volta para casa muitas vezes com um minguado contra-cheque. Um olhar mais atento, porém, indicava que os privilégios não estavam sendo cortados à raiz, mas sim limitados.
É que o texto final aprovado pelos parlamentares e promulgado na última sexta pelo comando da Câmara e do Senado estabelece que os 594 congressistas terão os benefícios pagos, a partir de agora, “apenas” no primeiro e no último ano de seus mandatos, e não mais em todos os anos (início e fim) da legislatura. A economia com a decisão chega a R$ 31 milhões por ano aos cofres do Congresso.
Naturalmente que a decisão é um avanço no árido terreno da política, muitas vezes marcado pela insistência de grupos em defender benesses ou perpetuar privilégios adquiridos ao longo do tempo.
A questão que se coloca, porém, é que mesmo com a redução dos vencimentos, o congressista segue custando muito caro para o País. A lista de benefícios é grande na Câmara: cota de transporte aéreo, cota postal-telefônica e verba de gabinete de R$ 78 mil ao mês para a contratação de até 25 funcionários. No Senado não é diferente: passagens aéreas de ida e volta da capital de seu Estado para Brasília, cota para gastos com os gabinetes em seus Estados e até auxílio-moradia mensal de R$ 3,8 mil para quem não ocupa um apartamento funcional.
A estrutura que sustenta toda esta engrenagem tira bons dividendos dos orçamentos públicos, minando recursos para áreas essenciais.
Por isso, nenhuma renovação na política — seja por meio do tão defendido voto distrital ou de instrumentos como o Ficha-Limpa, já utilizado na última eleição, apesar das polêmicas em vários municípios brasileiros — acontecerá se o conceito-base de assistencialismo e benesses for mantido.
É fundamental uma revisão profunda das atitudes e dos objetivos de quem ocupa o cargo público, sob o risco de cairmos na triste e melancólica constatação de que o eleitor é só “um detalhe” desta engrenagem.
