Milene Moreto ( Cedoc/RAC)
Bom, deixando de lado o debate dos gêneros, o assunto que interessa mesmo é a aprovação do Plano Municipal de Educação e, por sinal, o processo está bem atrasado nas cidades da Região Metropolitana de Campinas. Se os municípios não conseguirem aprovar o plano até o fim deste mês, que é o prazo final estipulado pelo governo federal, as cidades poderão ficar sem alguns recursos importantes para a área. Em Campinas, o prefeito Jonas Donizette (PSB) disse que vai aprovar e no prazo. Não é só issoAté agora, das 20 cidades da RMC, apenas Engenheiro Coelho sancionou o plano. O cancelamento de alguns recursos específicos é só um dos pontos que pode prejudicar os prefeitos. O Ministério da Educação estuda até ações civis públicas contra a Administração que não aprovar a proposta. O fato é que o debate começou a ganhar força há pouco tempo e o plano, em alguns municípios, vai passar sem a devida discussão para a política educacional. FraseNós só não vamos votar o plano se o governo federal decidir mudar o prazo. Se isso não ocorrer, o projeto estará sancionado no tempo previsto. (Do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação). Será?O encontro no último sábado entre o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), e o ex-prefeito Pedro Serafim (PDT), durante um evento, foi visto por alguns políticos que estavam no local como amistoso e de sinalização de “caminhos abertos” para uma futura aliança no projeto de reeleição de Jonas. DúvidasApesar da conversa cordial entre Serafim, Jonas e o secretário de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, políticos próximos ao pedetista disseram que as chances de aliança são mínimas, especialmente se Serafim trocar o PDT pelo PRB. Neste caso, o mais provável é que o ex-prefeito banque sua própria candidatura no ano que vem. InfluênciaAs relações em Brasília entre o Congresso e o governo federal nunca foram tão complicadas. Deputados e senadores se esforçam para tentar reduzir o poder da União em todas as esferas, seja nas nomeações ou até mesmo na distribuição de recursos. Nova ofensivaO Congresso quer agora reduzir a influência da União sobre a gestão dos recursos públicos. A intenção de um grupo suprapartidário é aprovar, até setembro, propostas que aumentem a parcela das receitas repassada pela União a Estados e municípios. O que queremos?Outra alteração que deve ser debatida no Congresso é a criação de leis que consigam evitar que o governo federal permita a criação de novas despesas para serem bancadas pelos governos regionais. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), já comentou o assunto e considera a cláusula importante. RecursosEstados e municípios amargam grandes dívidas, o que prejudica a capacidade de investimentos. A luta em Brasília é para mudar o indexador da dívida e também para tentar ampliar o total de recursos recebidos. A defesa pela revisão do pacto federativo é pauta nos encontros da Frente Nacional de Prefeitos, mas até então as chances da proposta vingar eram mínimas.A greveA greve dos servidores públicos em Campinas entra na segunda semana após a tentativa de acordo entre os sindicalistas e integrantes do governo do prefeito Jonas Donizette (PSB) fracassar na semana passada. O Executivo agora deve avaliar se fará outra mesa de negociação com a categoria ou vai recorrer ao Judiciário para tentaram chegar a um acordo. Os servidores rejeitaram a proposta de reajuste de 7,21% nos salários agora e 1,07% que seria pago só em novembro. No vale-alimentação, o governo ofereceu R$ 788,00.