Tribunal libera posse de Proença em Capivari

A juíza Clarissa Campos Bernardo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aceitou, nesta terça-feira (12), o pedido de liminar que libera Rodrigo Proença (PPS), candidato mais votado — com 16.445 votos — nas eleições de outubro de 2012, a assumir a Prefeitura de Capivari.

A diplomação ocorrerá nesta quarta-feira (13) no fórum da cidade, em horário ainda indefinido. Já a posse deve acontecer na sexta-feira (15).

Desde 1º de janeiro a cidade é governada interinamente pelo presidente da Câmara, o vereador André Luiz Rocha (PSOL).

Proença disputou o cargo com Luís Campaci (PMDB). Ele teve a candidatura cassada depois que o Ministério Público o denunciou por propaganda indevida em uma rádio da cidade.

Além de não assumirem, Proença e o vice, Vitor Ricomini (PTB), ficariam inelegíveis por oito anos, segundo a decisão da Justiça.

A chapa recorreu ao TRE, que acatou o pedido de liminar nesta terça-feira (12). O processo, porém, segue em tramitação em segunda instância.

“Considerando que a manutenção dos efeitos da decisão recorrida pode vir a causar danos irreparáveis, sobretudo em razão do não atendimento à soberania da vontade popular refletida nas urnas, conclui-se que é recomendável, nesta oportunidade, o acolhimento da medida excepcional em exame para suspender os efeitos da sentença até o julgamento do recurso”, escreveu a juíza no despacho.

Proença vai se reunir com o prefeito interino para efetivar a transição.