TRE torna nula a sentença que cassou a prefeita

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou, na tarde desta quinta-feira (5), nula a sentença do juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto que cassou, em março, os mandatos da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Com a decisão, que teve o voto de quatro juízes, o processo terá novo julgamento de primeira instância, para que o juiz possa analisar provas que não analisou no primeiro julgamento.A decisão foi em recurso da prefeita e do vice contra a sentença de primeiro grau que cassou os mandatos, tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multa de R$ 50 mil a cada um deles. A relatora do recurso, juíza Clarissa Campos Bernardo, votou pelo provimento do recurso e pela manutenção dos mandatos, por entender que houve falta de provas. Na votação pela nulidade, ela foi voto vencido. Após a defesa oral feita pelo procurador eleitoral Paulo Tadeu Gomes da Silva, dos advogados de defesa do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), assistente no processo, do vice Marinho Sampaio e da prefeita Dárcy Vera, a relatora fez a leitura do seu voto. Mas os demais desembargadores, que não tiveram acesso a todo o processo, cogitaram pedido de vista, mas decidiram por uma suspensão de meia hora para análise de parte do processo. Após a suspensão, o juiz Costábile Solimene, defendeu a nulidade da sentença, com retorno do processo à origem e foi acompanhado pelos juízes Paulo Galizia, Costa Wagner e Diva Malerbi. A relatora manteve seu voto pelo provimento do recurso e pelo entendimento que não houve cerceamento de defesa. Juiz errouPara o advogado de defesa da prefeita Dárcy Vera, Ricardo Vita Porto, a decisão comprova que o juiz de Ribeirão Preto errou ao proferir sua sentença. “Não sou eu quem está falando. Quem disse foi o tribunal. Na sua precipitação em cassar o mandato, ele não levou em consideração argumentos importantes”, disse o advogado. “O que esperamos que aconteça agora é um novo julgamento, com a serenidade necessária”. O secretário da Administração e superintendente interino do Daerp, Marco Antônio dos Santos, que acompanhou todo o julgamento, disse que ficou contente e triste. Contente porque se reconheceu que a decisão estava equivocada. E triste porque tudo recomeça. “Foi com que se reconheceu aqui tudo que já argumentávamos. Mas agora continua a indefinição e todo o processo novamente”, disse.