TRE marca julgamento de recurso de Dárcy e Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima quinta-feira, dia 22, o julgamento do recurso da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB), que tiveram os mandatos cassados em março deste ano, acusados de utilizarem na campanha eleitoral do ano passado, pela reeleição, servidores da Prefeitura em horário de expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).Em sentença de 8 de março o juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos diplomas e do registro de candidatura dos dois, o que significa a perda do mandato. Mas o mesmo juiz concedeu efeito suspensivo no recurso apresentado pela defesa da prefeita e do vice, permitindo que eles recorressem da decisão no mandato. A promotoria recorreu da decisão, querendo o afastamento, mas o recurso será julgado na mesma data. No dia 6 de junho a Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer contrário ao recurso principal, ou seja, pela manutenção da sentença de primeira instância, que cassou os dois mandatos. A relatora dos dois recursos é a juíza Clarissa Campos Bernardo e o julgamento terá início às 15h, quando ela apresentará seu relatório para ser apreciado pelos demais desembargadores. Caso a cassação dos dois mandatos seja mantida, a dupla ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Se conseguir novo efeito suspensivo, recorre no mandato. Caso contrário os dois serão afastados e o presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB) assume interinamente o cargo de prefeito até que a Justiça eleitoral decida pela posse do segundo colocado nas eleições, o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) ou pela realização de nova eleição.