Corria o ano de 2011. Era abril, final do mês. A prefeita Dárcy Vera (PSD) lança, com a presença de vereadores, o programa Governo nos Bairros. Um programa auspicioso, com reuniões de moradores com a Prefeitura nas cinco regiões da cidade para a definição de prioridades. Tudo muito bem organizado, com a colaboração sempre pronta das associações de moradores. O projeto da Lei Orçamentária anual foi para a Câmara com a previsão de R$ 18 milhões para execução de obras em 2012, já que a cidade havia sido dividida em 18 sub-regiões. Foram muitos os encontros e discussões. As obras foram escolhidas. Moradores aplaudiram a iniciativa. Mas a organização parece ter parado nas reuniões. Correu o ano de 2012 e, mesmo com dotação orçamentária, pouco mais de 12% das obras saíram do papel. Ainda assim as reuniões prosseguiram para a definição de obras de 2013. O que se vê agora é que vários integrantes do Conselho Regional de Participação Comunitária (Corpac) reclamando da não realização de obras. Um grupo mais ativo já foi à Câmara, várias vezes à Prefeitura e até ao Ministério Público buscar explicações sobre a não realização das obras. Pior, se os trabalhos definidos em 2011 não foram realizados, haverá recurso e tempo para as definidas em 2012? Por mais que tente, a Administração Municipal terá dificuldades em explicar os motivos de tanto atraso. A credibilidade do Governo nos Bairros se esvaiu. Virou uma espécie de título podre que o detentor não consegue resgatar. Pior. A teoria do programa, de participação no governo, é ótima e representa avanço democrático. Só precisa funcionar para que os cidadãos voltem a acreditar, como ocorreu um dia em passado não muito distante.TROCASO secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, assumiu a Superintendência do Daerp na segunda-feira (21) e já mostrou estar disposto a fazer mudanças. A primeira delas foi no quadro de pessoal de confiança. Duas portarias publicadas no Diário Oficial do Município de quinta-feira (25) traz a exoneração de Cristiane Regina Jordão Segantini do cargo de chefe da Divisão de Seleção, Salários e Treinamento da autarquia e a nomeação Juliana Polo Trindade de Araújo para a função.CONTAS APROVADASApesar de apontamentos sobre a gestão, notadamente a respeito do registro de patrimônio e ocorrência de déficit orçamentário, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas anuais de 2010 da Guarda Civil Municipal (CGM) de Ribeirão Preto. Naquele ano, o déficit orçamentário da autarquia, que tem como recursos repasses da Prefeitura, chegou a R$ 546 mil, segundo o relatório do Tribunal. Porém houve superávit financeiro de quase R$ 844 mil. Já no ano anterior, no entanto, o superávit financeiro ultrapassou R$ 1,389 milhão. O TCE considerou ainda o superávit patrimonial de 2010, que chegou a R$ 2,547 milhões.PROJETOS DO PACA Prefeitura se prepara para reenviar à Câmara Municipal a correção dos projetos que permitirão à Administração Municipal a tomada de empréstimos de R$ 360 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso porque a lei aprovada em sessão extraordinária na semana passada prevê como garantia do financiamento os repasses do ICMS. A Secretaria do Tesouro Nacional, no entanto, quer que a promessa de pagamento esteja atrelada à arrecadação municipal. Os projetos devem ser lidos já na primeira sessão após a volta do recesso legislativo, no dia 1º de agosto.PLANO DIRETOROutro projeto que os vereadores irão discutir e votar no segundo semestre será a revisão do Plano Diretor. Em reunião com técnicos na quinta-feira (25) a prefeita Dárcy Vera (PSD) discutiu detalhes técnicos do projeto e definiu datas de audiências públicas. As reuniões, com a participação da população, acontecerão nos dias 13, 15 e 20 de agosto, das 18h30 às 21h30, nos Estúdios Kaiser de cinema, na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a avenida Jerônimo Gonçalves.
