NO TEXAS

TCU investigará compra da Refinaria pela Petrobras

Ministro diz que há fortes indícios de danos ao erário e gestão temerária no negócio firmado em 2006

13/03/2013 às 16:38.
Atualizado em 26/04/2022 às 00:51
Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos (Divulgação/Petrobrás)

Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos (Divulgação/Petrobrás)

O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, pela Petrobras. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (13) pelo ministro do TCU José Jorge, que acolheu denúncia do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com Jorge, há fortes indícios de danos ao erário e gestão temerária no negócio, firmado em 2006 com a empresa Astra/Transcor.

No despacho, ele sustenta ainda que persistem dúvidas sobre os valores pagos e os estudos técnicos que subsidiaram a compra. Além disso, haveria indícios de que o acordo foi prejudicial à companhia brasileira, pois os riscos não foram compartilhados. O negócio pode ter causado prejuízo de US$ 1 bilhão à estatal, segundo dados da ação que o MPC apresentou ao TCU.

A trading belga Astra/Transcor comprou a refinaria por US$ 42,5 milhões em 2005. Em 2006, repassou 50% da unidade à Petrobras, por US$ 360 milhões. A outra metade foi vendida depois, após uma briga judicial entre as duas companhias. A estatal pagou mais US$ 820 5 milhões para encerrar o litígio.

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