PORTARIA
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Lista de Notícias
Economia
Fazenda define procedimentos para casos de inadimplência e facilita acesso ao Desenrola
29/01/2024 às 08:55Economia
ANTT disciplina distribuição de processos dos pedidos de readaptação de contratos de concessão
24/01/2024 às 09:02Economia
Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS
12/01/2024 às 08:54Geral
Governo edita portaria com feriados nacionais e estabelece dias de ponto facultativo em 2024
28/12/2023 às 13:14Política
Ministério da Justiça viu 'extrema urgência' para editar ato após visita de ONG do CV
01/12/2023 às 20:48Economia
Portaria regulamenta compensação devida pela União a Estados por perdas de receita
01/12/2023 às 10:31Política
Após receber 'dama do tráfico', ministério prepara portaria para filtrar visitas
13/11/2023 às 18:45Esportes
Ministério da Fazenda publica portaria com regras para apostas esportivas
27/10/2023 às 11:54Anuncie
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