LEI
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Lista de Notícias
Internacional
Lei usada na Rússia contra oposição é replicada sob protestos na Geórgia
29/05/2024 às 08:08Geral
Governo flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade como o Rio Grande do Sul
20/05/2024 às 08:34Internacional
Lei de mobilização militar na Ucrânia entra em vigor, em meio à nova ofensiva russa no país
19/05/2024 às 11:47Internacional
Parlamento da Geórgia aprova em última instância lei sobre 'influência estrangeira'
14/05/2024 às 17:49Política
Supremo barra políticos em estatais, mas mantém nomeações feitas por Lula
10/05/2024 às 07:01Política
STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais
09/05/2024 às 15:29Geral
STF invalida lei de município mineiro que facilita porte de arma de fogo em todo País aos CACs
08/05/2024 às 19:48Economia
Marinho: segmentos contrários à divulgação de dados de igualdade salarial serão fiscalizados
30/04/2024 às 17:40Economia
Brasil terá pela 1ª vez uma lei nacional de contencioso administrativo, diz Fazenda
29/04/2024 às 17:40Anuncie
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