DIREITOS
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Lista de Notícias
Geral
Lei institui Estatuto dos Direitos do Paciente e amplia garantias no atendimento em saúde
07/04/2026 às 10:33Economia
Cade aprova compra de 20% dos direitos da Shell na Bacia de Santos por estatal do Kuwait
25/03/2026 às 18:05Internacional
Pezeshkian diz que única forma de encerrar guerra é reconhecer direitos do Irã
11/03/2026 às 16:03Economia
Anac discutirá mudanças na resolução sobre direitos dos passageiros, diz Faierstein
19/01/2026 às 20:09Economia
TotalEnergies assina cessão de direitos de 40% de licenças de exploração de petróleo na Nigéria
01/12/2025 às 09:53Política
Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento no STF sobre direitos do povo negro
28/11/2025 às 16:07Economia
Black Friday: desconto 'fake', cancelamento, problemas na entrega? Saiba direitos do consumidor
27/11/2025 às 22:05Variedades
Estúdio adquire direitos de livro que começou como fanfic de 'Harry Potter' por R$ 16,2 milhões
11/09/2025 às 09:13Política
STJ suspende decisão do TJ-PR e restabelece direitos de deputado do Paraná
03/09/2025 às 23:35Economia
Orsted confirma emissão de direitos após ordem de paralisação em projeto de energia eólica
25/08/2025 às 11:47Anuncie
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