Suspeita de irregularidade da Delta será apurada

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (27) a abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades na construção do prédio da lâmina central do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pela Delta Construções S.A.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em 13 de outubro, inspeção da Corregedoria do CNJ realizada em março encontrou, entre outras supostas irregularidades, indícios de direcionamento na licitação. Relatório da inspeção questiona a celebração de cinco aditivos que elevaram o preço final da obra em 23,63%, apesar de a Delta ter sido a responsável pela elaboração do projeto executivo da construção. Dos R$ 141,4 milhões previstos, o contrato - assinado em 1º de julho de 2010 - chegou a R$ 174,8 milhões. Além disso, o prazo da obra passou de 390 dias para 515 dias. O TJ-RJ nega qualquer irregularidade.

A sindicância terá o objetivo de apurar a eventual responsabilidade de magistrados no caso. A investigação será conduzida pelo conselheiro Wellington Saraiva, que contará com o apoio de membros da Corregedoria Nacional de Justiça e servidores da Corregedoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde que a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelou as relações entre o contraventor Carlinhos Cachoeira e a Delta, em fevereiro, a empresa perdeu vários contratos com órgãos públicos. Na mesma sessão desta terça, Falcão determinou a abertura de outra sindicância para investigar suposto esquema de favorecimento de parentes e amigos de juízes na nomeação para administração das massas falidas mais lucrativas, que tramitam em Varas Empresariais do TJ-RJ.

Segundo reportagem do jornal O Globo, os administradores beneficiados estariam prolongando a liquidação das empresas em benefício próprio. De acordo com a Lei de Falências, os administradores das massas falidas têm preferência no recebimento de honorários, antes mesmo dos credores. A sindicância será presidida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, que contará com o auxílio do juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo.