Sugestões de emendas à LDO somam mais de R$ 5 milhões

Na primeira audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, foram feitas cinco propostas que podem se transformar em emendas da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal. Também foram propostos dois encaminhamentos para que o horário das audiências seja noturno e não à tarde –a partir das 15h- como correu nesta segunda-feira (13), já com outra marcada para o mesmo horário na quarta (15)

O pastor Samuel Ferreira da Silva, conselheiro do Conselho municipal de Combate às Drogas e Álcool (Comad) e da Comissão de Moradores de Rua, sugeriu a destinação de verba aos órgãos, de forma a permitir uma atuação com resultados. Para o Comad, ele sugeriu a capacitação de pessoas e a criação de uma clínica para atendimento de dependentes, com 80 vagas.

Para os dois projetos, Samuel disse ser necessária a verba de R$ 2,8 milhões. Ele ainda propôs a criação de um Centro de Ressocialização de Moradores de Rua, com a possibilidade de criação de 180 vagas até 2016. Para este caso, ele disse já existir verba de R$ 2 milhões do governo federal e que a Prefeitura participe com R$ 1,5 milhão.

Já João Samuel Fernandes Manzo, que trabalha Núcleo da Criança e do Adolescente, sugeriu o aumento de verbas para a Assistência Social. Segundo ele, os recursos para o setor vêm se reduzindo a cada ano e propôs que se faça uma emenda destinando 5% da arrecadação para a assistência social, como já ocorre com a saúde e educação, que têm percentuais definidos.

Ele apontou também que a cidade não possui um diagnóstico preciso sobre a vulnerabilidade social para definir a alocação de recursos. E sugeriu a criação de um diagnóstico para o setor, com recursos estimados de R$ 850 mil por ano para esta e outras ações.

DESINTERESSE

Como em outras ocasiões, a audiência pública para discutir a LDO não despertou interesse da população. Além dos vereadores Genivaldo Silva (PSD-presidente da Comissão de Finanças), Bertinho Sacandiuzzi (PSDB), Ricardo Simões (PP), todos membros da comissão e de André Luiz da Silva (PCdoB), Maurício Gasparini (PSDB) e Ricardo Silva (PDT), que participaram da reunião, apenas seis pessoas estavam no local sem representar a Câmara ou a Prefeitura.

Um dos presentes chegou a sugerir a mudança de horário para a noite, mas Genivaldo Gomes disse não ter certeza da eficácia da medida. “Acho que temos que mudar a forma, porque a reunião já foi realizada em outros horários, sempre com pouca gente”, afirmou. Ele disse também que todos os veículos de comunicação foram convidados, assim como todas as associações de moradores.