LISTA TRÍPLICE

STJ já definiu lista para vaga deixada por Eliana Calmon

Com a aposentadoria da ministra, a vaga será preenchida por um dos três indicados para o tribunal

Agência Estado
12/04/2014 às 15:48.
Atualizado em 27/04/2022 às 01:51

A lista tríplice com os indicados para ocupar a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro, já está pronta. O pleno do STJ decidiu pelos nomes dos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região; e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região. A escolha final, agora, caberá à presidente Dilma Rousseff. Depois disso, o indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e votado pelo plenário da Casa. Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. A decisão pelos nomes que formaram a lista tríplice foi tomada na última quarta-feira (9). O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

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