Sorocaba terá alvará online para construções

A Prefeitura de Sorocaba vai disponibilizar em seu portal, a partir de agosto, o alvará online para construção de residências, o sistema “Aprove Fácil”, com o qual pretende agilizar o setor.De acordo com a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, responsável pela área dentro da Prefeitura, os profissionais poderão fazer toda a operação de solicitação, elaboração e fornecimento do documento pela internet.O sistema vai funcionar da seguinte maneira: o profissional enviará toda a documentação exigida pela lei 8.237/07, que trata da regularização de alvarás e licenças, e, se estiver tudo correto, receberá o documento por e-mail.O prazo para o fornecimento não foi divulgado porque o procedimento ainda está em testes, mas espera-se que o documento saia em uma semana. Mesmo assim, só vale para residências unifamiliares: comércio e prédios continuam no sistema antigo.Além disso, ao final do processo e depois de concluída a obra, também será possível pedir, também pelo sistema "Aprove Fácil", o Habite-se, documento necessário para averbação em cartório, e todos os emolumentos devidos.