Sorocaba tenta municipalizar PAT para fugir da burocracia

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Sorocaba pode ser municipalizado. Isso significa que o município poderá receber diretamente os recursos usados na manutenção da parte lógica do prédio. A solicitação da Secretaria das Relações do Trabalho (Sert) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já tinha sido apresentada há um ano e meio, mas foi reiterada agora, a pedido do próprio MTE.

Pelo sistema atual, o governo federal envia ao governo estadual, que, por sua vez, repassa à Prefeitura. No entanto, esses recursos não atendem às necessidades da demanda local. Além disso, o processo é demorado. Conforme justificou o secretário Luis Alberto Firmino, com repasse direto governo federal-município, ganha-se maior agilidade nas ações, além de poder melhorar a estrutura física e renovação de equipamentos, entre outras melhorias.

Atualmente, os serviços disponibilizados pelo PAT compreendem a intermediação de mão de obra, acompanhamento do seguro desemprego, identificação de necessidade de qualificação e requalificação entre outros. São serviços que ocorrem nos casos em que já existem a municipalização. "No caso de Sorocaba, grande parte dos serviços mencionados também já são realizados. Isso mais que justifica a busca da municipalização", afirma Firmino.

O secretário reforçou que entre as vantagens do repasse direto de recursos federais estão as melhorias nas condições de atendimento ao trabalhador em situação de desemprego e, principalmente, maior possibilidade de oferecer cursos de qualificação, levando-se em conta a demanda local. "Com a municipalização também podemos reformar toda estrutura do PAT, proporcionando melhores serviços e mais qualificação facilitando a entrada no mercado de trabalho", explicou Firmino.

Na parceria em vigência, a Prefeitura cede o prédio, funcionários e a estrutura física do local onde funciona o PAT. "Com a transferência dos recursos diretamente ao município, ganharemos tempo e agilidade nas ações do PAT, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado ao trabalhador sorocabano", concluiu.