Situação é 'dramática', diz prefeito

Após 120 dias de novo governo municipal, Americana ainda não conseguiu se reerguer da dívida bilionária herdada das gestões passadas. A administração do prefeito Omar Najar (PMDB) enfrenta o que considera de “situação dramática” nas contas públicas e anuncia que deverá adiar, a partir deste mês, pagamento a fornecedores e de impostos para tentar garantir o salário do funcionalismo. Apesar de ter anunciado nesses quatro meses cortes em aluguéis, funcionários comissionados e demais despesas, a dívida da cidade é de R$ 1,2 bilhão, enquanto a previsão de receita para o ano que vem é de R$ 897 milhões. Omar Najar assumiu a Administração após vencer eleições suplementares em dezembro do ano passado, substituindo o ex-prefeito Diego De Nadai (sem partido), cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Longe do fim Entretanto, a equalização dos problemas parece estar longe de acontecer, disse o secretário de Fazenda de Americana, Valmir Frizzarin. Segundo ele, a Prefeitura entra no mês de maio com um caixa de pouco mais de R$ 1 milhão, insuficiente até mesmo para honrar com as contas básicas. “A situação financeira de Americana é a pior de todos os tempos”, lamentou. O secretário explicou que o governo tem buscado receitas perdidas em permissões de áreas públicas, cortando secretarias (de 23 para 12) e revendo o quadro de inadimplentes, que já causam um prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres. Por outro lado, o governo alega que começou o ano pagando R$ 50 milhões de débitos deixados em 2014, como os salários atrasados do funcionalismo e o 13º salário, com o objetivo de acabar com a greve que durou 38 dias. Atraso salarial “Com esse valor (R$ 50 milhões) teríamos uma reserva importante para suplementar os meses até julho e agosto”, apontou Frizzarin. O prefeito Omar Najar afirmou que 50% do funcionalismo deverá receber no dia 7 de maio e o restante no dia 20, quando entrarão recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Essa é uma situação que não ocorreu nos últimos meses, mas não deixaremos nenhum funcionário sem salário”, garantiu Najar. Segundo balanço apresentado esta semana pela Administração, até o momento foram cortados custos de pessoal, gratificações, telefone celular e contratos cerca de R$ 54,5 milhões. Com aluguéis de imóveis foram desfeitos R$ 800 mil e com a frota de veículos oficiais R$ 1,2 milhão por ano. A Prefeitura também renegociou R$ 150 milhões em dívidas com fornecedores, mas amarga R$ 1,2 bilhão em dívida com o INSS, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana (Ameriprev) e FGTS. Levantamento A dimensão real do rombo nas contas será conhecida no final do mês, na apresentação do balanço do primeiro quadrimestre. Será a partir daí que Omar Najar definirá o percentual exato da despesa com pessoal, que hoje corresponde a 69% da receita corrente líquida, quando o índice máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é 54%. Mas, previsões adiantadas pelo próprio prefeito, mesmo com os cortes de gastos a folha ainda permanecerá entre 63% e 64% da receita líquida corrente, o que irá requerer mais cortes na máquina. A Administração tenta a renegociação da dívida com o INSS (estimada em R$ 574 milhões) e assim renova a Certidão Negativa de Débito (CND) para que o município volte a receber repasses dos governos estaduais e federais. Mesmo diante das dificuldades, o prefeito informou que fez repasses e subvenções para entidades assistenciais da cidade no valor de R$ 1,5 milhão.Críticas Por meio de um blog recém-criado, o ex-prefeito cassado Diego De Nadai abriu fogo contra a administração de Omar Najar, em um texto intitulado “O peixe morre pela boca”. Segundo De Nadai, quando a sua administração não conseguia pagar o INSS ou o Ameriprev para “priorizar” o salário dos servidores, a “oposição e a turma do prefeito caiam de pau sobre a gente”, publicou. “Até comissão de inquérito fizeram, nos chamam de bandidos e tudo mais! E agora como vai ficar? Vai ter CEI (Comissão Especial de Inquérito) também?”, questionou.Em dezembro do ano passado os vereadores aprovaram relatório final CEI do Ameriprev, que apontou desvios na ordem de R$ 100 milhões durante gestão de De Nadai.LiminarA Justiça de Americana aceitou o pedido de liminar feito pela Prefeitura contra o ex-prefeito Diego De Nadai e também contra o ex-secretario da Fazenda José Antonio Patrocínio. A decisão foi adotada na ação civil que questiona a promoção pessoal dos ex-agentes públicos em material pago com dinheiro do município. A prefeitura solicita, na ação, que eles devolvam R$ 49 mil aos cofres públicos. O pedido solicitando o bloqueio dos bens foi acatado pelo juiz da 2ª Vara Cível, Marcelo da Cunha Bergo. Foram bloqueados bens de aplicações financeiras, imóveis, veículos e ações em bolsa de valores. Os réus têm 15 dias para se manifestarem por escrito, de acordo com a decisão. Diego De Nadai declarou que irá recorrer da decisão. Patrocínio não foi encontrado pela reportagem. Veja também Em crise, Paulínia prorroga moratória Prefeito José Pavan Jr. diz que rombo é de R$ 196 mi e que procura 2 mil contratos desaparecidos