Situação de camelôs volta ao debate em Campinas
Prefeitura tem 3 meses para apresentar plano de revitalização e remoção dos irregulares
O Ministério Público (MP) e a Prefeitura de Campinas iniciaram ontem o debate sobre a situação dos camelôs na cidade. Após a cobrança dos promotores para que se resolva a questão do comércio irregular, o governo do prefeito Jonas Donizette (PSB) apresentou uma minuta de um decreto que vai regulamentar os comerciantes informais e que deve ser apresentado para discussão no prazo de 30 dias.
No encontro também ficou definido que o Executivo terá agora o prazo de três meses para apresentar um plano de revitalização da área central e de remoção dos comerciantes irregulares. Antes disso, as bancas abandonadas na região do Viaduto Cury deverão ser removidas.
Esse foi o primeiro encontro formal entre integrantes do governo Jonas e promotores para tratar dos camelôs. O assunto gera polêmica há anos em Campinas, mas foi ampliado depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), passou a orientar os ex-prefeitos Hélio de Oliveira Santos (PDT), Demétrio Vilagra (PT) e Pedro Serafim (PDT) a regularizarem a situação dos comerciantes e, com isso, coibir a venda de produtos piratas e contrabandeados no camelódromo.
O poder público levou o assunto em banho-maria, já que a pauta veio à tona em meio à crise do Caso Sanasa, que acabou com a cassação de Hélio e Demétrio. Para retomar a discussão, o governo Jonas elegeu o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio, e o presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Sebastião Sérgio Buani dos Santos, para definir a pauta de trabalho com os promotores Valcir Kobori e Ricardo Schade.
Além do decreto e do plano de revitalização e remoção dos camelôs, o Executivo também acordou em remover no prazo de dois meses as bancas abandonadas no camelódromo na região do Viaduto Cury e que eram utilizadas para estoque de materiais dos comerciantes. Algumas chegaram a ser lacradas e parcialmente removidas durante o governo Hélio. A estimativa era retirar 200 bancas, mas só algumas foram alvo da operação promovida, na época, pela ex-presidente da Setec, Tereza Dóro.
O Correio teve acesso ontem à ata da reunião. No documento, os integrantes do governo Jonas informaram que “há firme propósito da atual gestão de regularizar a situação dos comerciantes informais e de promover a recuperação da região central”, afirmou.
A estimativa é de que existem hoje na cidade 1,2 mil camelôs. Assim que assumiu a cadeira de prefeito, Jonas prometeu um estudo para avaliar a cobrança de taxa de uso e ocupação do solo dos comerciantes mas, até agora, nada saiu do papel. O secretário de Trabalho e Renda, Jaírson Canário, chegou a visitar centros de comércio popular para trazer “ideias” para Campinas.
Até agora, o que existe de concreto sobre a situação dos camelôs são os prazos dados ontem aos promotores para que o problema comece a ser resolvido. A reportagem procurou pelo secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e pelo presidente da Setec. Os dois preferiram não se manifestar.
