Sistema prisional abriga o dobro do limite

O sistema prisional da Região Metropolitana de Campinas (RMC) está estrangulado e abriga atualmente um número de detentos muito superior à capacidade das unidades. As cadeias femininas de Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Santo Antonio de Posse, e a penitenciária de Campinas, comportam 581 detentas, mas abrigam 1.127, quantidade 94% superior à capacidade do sistema. Em todo o Estado são 13.079 mulheres presas, sendo 11.699 em penitenciárias e 1.398 em cadeias públicas.O problema da superlotação, porém, não se restringe às carceragens femininas. As penitenciárias masculinas da região também estão superlotadas e são verdadeiros barris de pólvora. Somente nas três unidades do Complexo Penitenciário de Hortolândia e no Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas, estão 6.865 presos. Juntas, a capacidade dessas unidades é de 2.802 detentos. Ou seja: abrigam mais que o dobro da capacidade, uma superlotação de 145%.“As famílias estão destruídas pela droga e infelizmente a sociedade tem que arcar com isso. O perfil do preso hoje é jovem e cerca de 70% tende a ser reincidente. É uma luta permanente, e fica difícil acompanhar o número de vagas, porque construir presídio é caro e nenhum município quer ter por perto”, afirma o promotor de Vara de Execuções Criminais de Campinas e corregedor de presídios, José Herbert Teixeira Mendes. Novas unidadesO Plano de Expansão de Unidades Prisionais da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) prevê a construção de 49 novas unidades no Estado, gerando mais de 39 mil novas vagas. Na região, serão construídos presídios masculinos em Mogi Guaçu, Limeira e Piracicaba, que poderão receber presos da RMC e desafogar as penitenciárias.Para reduzir a superlotação do sistema feminino e transferir as detentas das cadeias públicas e da penitenciária, a SAP planeja construir oito unidades femininas no Estado — nenhuma delas em cidades da RMC. A mais próxima será construída em Mogi Guaçu, localizada a cerca de 60 quilômetros de Campinas e com previsão de entrega para abril de 2014. A unidade receberá investimentos de R$ 53,3 milhões e terá capacidade para 768 detentas. Mogi Guaçu é uma das 92 cidades da área de abrangência do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 2 (Deinter-2), sediado em Campinas, e receberá presas da região.“A unidade será um dos novos estabelecimentos femininos a serem construídos, respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita, tendo em vista que os presídios femininos do Estado são masculinos adaptados”, informa a SAP, em nota enviada pela assessoria de imprensa. “Além da área de saúde específica para a mulher, elas terão um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima”, completa o texto divulgado.Inaugurada em 1993, a Penitenciária Feminina de Campinas, no bairro São Bernardo, tem 529 vagas, mas tinha na semana passada 981 detentas divididas em 40 celas e em situação precária. Na cadeia feminina de Paulínia estão presas 32 mulheres, exatamente o dobro das 16 vagas disponíveis. Em Santo Antonio de Posse a situação não é diferente. São 34 detentas na unidade que comporta somente 12. Porém, proporcionalmente a pior situação é na cadeia de Santa Bárbara d’Oeste, na qual estão confinadas 80 presidiárias em um espaço destinado a apenas 24, ou seja, abriga 233% a mais da capacidade. Por decisão da Justiça, o local não pode receber mais de 80 mulheres por falta de estrutura adequada.  ReincidênciaPara o corregedor dos presídios, não há outra medida para reduzir a superlotação senão a construção de penitenciárias e centros de ressocialização. Ele afirma que o número de mulheres que entram para o mundo do crime tem crescido de maneira espantosa. Para piorar, muitas são reincidentes. “A criminalidade feminina aumentou muito, principalmente no tráfico de drogas e crime contra o patrimônio. Não tem outra saída senão a abertura de vagas, embora se reconheça que não é fácil. Estamos agilizando os processos para conceder benefícios àquelas que merecem, mas a maioria cometeu crime grave ou é reincidente, por isso não tem como soltar”, analisa Mendes.