Sindicato vai recorrer à Justiça para reverter demissões

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana ameaça recorrer à Justiça para reverter a demissão de 800 servidores concursados, caso elas se confirmem na cidade. O prefeito Omar Najar (PMDB) informou que a expectativa é que o decreto que oficializa as dispensas seja publicado nos próximos dias. Os trabalhadores demitidos serão comunicados pessoalmente. A Prefeitura, no entanto, aceitou adotar medidas alternativas, como a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores já com estabilidade, licença provisória de dois anos sem remuneração e a antecipação da aposentadoria para alguns servidores. "É viável porque precisamos aliviar a folha de pagamento. Todo o diálogo que seja favorável ao município será feito, sem prejuízo ao funcionalismo" , afirmou o prefeito. O chefe do Executivo disse que alternativas foram debatidas nesta quarta-feira, 01, de manhã em uma reunião com sindicato, vereadores e o secretariado. "A licença provisória é uma boa saída porque daqui a dois anos a cidade terá uma receita melhor" , comentou.Forti, no entanto, disse que a categoria ainda vai lutar contra eventuais demissões. "Somos contra qualquer tipo de demissão, ainda mais em um nível elevado desse. Vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis" , contou. Ele informou não conhecer o teor do decreto, e que portanto, não poderia comentar se ele continha irregularidades que podiam embasar uma ação judicial. De acordo com a Prefeitura de Americana, atualmente a folha de pagamento corresponde a cerca de 65% da receita corrente líquida. Mesmo com as dispensas, o Executivo não vai conseguir atingir o limite de 54% da receita previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Parte dos 800 servidores que serão demitidos ainda estão em estágio probatório e outros já alcançaram a estabilidade no serviço público.