BRASIL

Sessão de vetos é suspensa outra vez por falta de quórum

No momento da interrupção, às 12h49, havia 181 deputados e 61 senadores presentes; para que haja votação, é necessário haver 257 deputados e 41 senadores

07/10/2015 às 14:26.
Atualizado em 23/04/2022 às 04:08

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (7) a sessão do Congresso por meia hora para tentar atingir o quórum para apreciação dos vetos presidenciais. No momento da interrupção, às 12h49, havia 181 deputados e 61 senadores presentes. Para que haja votação, é necessário haver 257 deputados e 41 senadores. Caso o quórum não seja atingido no retorno da sessão, Renan irá encerrá-la. Líderes não só da oposição como também da base governista articularam novamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o esvaziamento da sessão. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse a parlamentares que o governo contabiliza 210 votos favoráveis à manutenção dos vetos, apenas dez a mais que o total estimado antes da reforma ministerial. Durante esta manhã, líderes da oposição orientaram suas bancadas por mensagens de celular a não marcar presença para que a sessão não tivesse quórum. Cunha marcou uma reunião com alguns líderes em seu gabinete no horário da votação. A sessão, que já passou por sucessivos adiamentos, já havia sido postergada na terça-feira, 6, depois que deputados também não deram quórum. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por sua vez, apela desde a terça aos líderes mais fiéis ao governo que tragam seus deputados, mas mantenham fora do plenário os parlamentares que pretendem derrubar alguns dos vetos, de acordo com um líder governista. O governo tem preocupação especial com a manutenção de dois vetos. O que mais preocupa o governo é o do reajuste dos servidores do Judiciário. O impacto é de R$ 36,2 bilhões até 2019, segundo o governo. Além disso, há o texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, com despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos. Assim como na terça, partidos da base governista aderiram ao boicote à sessão. Eles estão incomodados com o espaço concedido pelo governo ao PMDB na reforma ministerial. Também há insatisfação com perda de espaço e com o tratamento dado a algumas legendas não tão grandes nem tão fiéis, em especial o PDT, que ficou com o Ministério das Comunicações. Além disso, Cunha e Renan estão medindo forças e o presidente da Câmara quer pressionar o comandante do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o financiamento privado de campanhas.

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