Servidores de Santos cruzam os braços

Os servidores municipais de Santos realizam nesta terça-feira (26) greve de 24 horas, com ato público na Praça Mauá, em frente a sede da Prefeitura Municipal. O movimento atingiu escolas e creches, que foram fechadas para aulas, além de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros, que também não estão funcionando em plena capacidade.

A mobilização, dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) e dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), é contra a proposta de reajuste salarial de 1,5% oferecida pela Prefeitura. A Cidade não vive uma paralisação como esta desde 1995, quando os servidores protestaram por causa de atrasos no pagamento.

De acordo com o Sindest, a categoria aguardará nos próximos dias uma nova proposta da Prefeitura. Nesta quarta-feira (27), todos os servidores já voltam ao trabalho. Neste mesmo dia, às 14h, está marcado mais um ato público na Praça Mauá.

Segundo nota da Prefeitura, mesmo com limitação orçamentária, resultante de um déficit de R$ 40 milhões, a intenção é continuar a negociação com os sindicatos que representam o funcionalismo municipal. Em nota de esclarecimento, a Administração informa que continuará conduzindo, com total transparência, as conversas para encontrar outras formas compensatórias para atender às necessidades dos servidores.

Hoje, quase a metade do orçamento da Prefeitura está comprometida com o pagamento de pessoal. Na média, a remuneração do servidor público subiu 28% no ano passado. Só o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) impactou em 22,78% a folha salarial deste ano.

De acordo com o último balanço financeiro, publicado em janeiro, 47,14% da Receita Corrente Líquida da Prefeitura foi comprometida, em 2012, com o pagamento de pessoal. Em abril, a estimativa é que o índice fique em 49,98%. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe qualquer tipo de reajuste e a contratação de servidores se for atingido o limite de 51,3%. No caso de descumprimento, serão ainda aplicadas as penalidades previstas pela Lei da Improbidade Administrativa.

Violência

Ainda de acordo com nota da prefeitura, durante a paralisação dos servidores, houve registro de atos de sabotagem e vandalismo em prédios públicos. Logo pela manhã, constatou-se a aplicação de colas em fechaduras e a colocação de travas em portões. A manobra foi uma tentativa de impedir a saída de veículos e a entrada de funcionários que não aderiram ao protesto organizado pelos sindicatos que representam a categoria.

A Secretaria Municipal de Segurança vai rastrear as imagens, pelo sistema de câmeras de monitoramento, para identificar a autoria da depredação. Também será aberta sindicância para apuração de eventuais abusos cometidos durante a paralisação. As ocorrências serão registradas no 1º Distrito Policial para investigação.

O prédio da sede da Secretaria de Educação, no Centro, teve uma das portas travadas, dificultando o acesso dos servidores nas primeiras horas da manhã. Também foi colocado palito no cadeado. Na sede da Secretaria Municipal de Turismo, as fechaduras das portas receberam cola.

Já na Garagem Municipal, foi colocado um cadeado com massa de colagem rápida para bloquear a saída dos veículos. Ainda pela manhã, a Prefeitura providenciou a remoção dos obstáculos, garantindo o funcionamento normal das atividades.