Condenados por manter criança acorrentada a um barril passarão a cumprir 14 anos de detenção
Este é o tambor onde o menino passou um mês acorrentado, em um caso que chocou todo o país em 2021 (Kamá Ribeiro)
A Justiça aumentou em seis anos a pena de condenação da madrasta, da filha dela e do pai do menino que foi encontrado acorrentado dentro de um tambor no dia 30 de janeiro de 2021, no Jardim Itatiaia, em Campinas. Com o aumento, a pena para cada um deles passa de oito para 14 anos. Embora o caso tramite em segredo de Justiça, o Conselho Tutelar informou que, de acordo com as últimas informações recebidas, a vítima, atualmente com 13 anos, está com parentes e se recuperando do trauma. Cabe recurso por parte dos três réus.
A elevação da pena ocorreu devido a um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que discordou da condenação de oito anos de reclusão imposta aos acusados em fevereiro de 2022. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), os condenados respondem pelos crimes de tortura contra uma criança mediante sequestro e de forma continuada, durante situação de calamidade pública (pandemia de covid-19) e aproveitando-se das relações domésticas. Na época, os acusados negaram os maus-tratos, justificando suas ações como uma forma de disciplinar a criança.
O caso, que ganhou repercussão nacional e causou grande comoção, veio à tona no dia 30 de janeiro de 2021, após denúncias de vizinhos. A criança, que tinha 11 anos na época, foi resgatada por policiais militares e guardas municipais, que a encontraram acorrentada na cintura, mãos e pés dentro de um tambor.
pés dentro de um tambor. A vítima era alimentada com cascas de frutas e foi encontrada nua dentro do tambor de metal, que estava fechado com uma telha e uma pia de mármore para impedir sua fuga. Segundo a polícia, na época do resgate, a criança estava há quase cinco dias sem se alimentar, sobrevivendo apenas comendo cascas de banana e fubá cru. A Polícia Civil chegou a afirmar que a vítima estava acorrentada dentro do tambor por aproximadamente um mês.
De acordo com informações da PM na época, o menino era forçado a permanecer em pé no espaço onde também fazia suas necessidades fisiológicas. O pai, em seu depoimento, alegou que o filho era muito agitado, agressivo e fugia de casa, justificando assim suas ações como uma forma de educá-lo.
O pai, a madrasta e a filha desta estão presos desde o dia em que o menino foi encontrado e foram condenados por tortura, sem o direito de responder em liberdade. Além disso, o pai do garoto também recebeu uma condenação por abandono intelectual, resultando em mais 15 dias de detenção no regime aberto.