Presidiário burla tornozeleira eletrônica para vender droga

Um presidiário de 26 anos, atualmente em liberdade provisória com a obrigação de usar uma tornozeleira eletrônica, descobriu uma vulnerabilidade no sistema de segurança utilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para monitorar presos. Com o intuito de testar o equipamento em busca de possíveis falhas, ele deliberadamente rompeu a tornozeleira e a conectou a uma tomada para avaliar a reação do dispositivo. Para surpresa dele, o equipamento não emitiu nenhum alerta, encorajando-o a deixar sua residência sem a tornozeleira durante a noite. Diante do êxito inicial, ele optou por manter o dispositivo conectado na tomada 24 horas por dia.

A fraude persistiu até o início da manhã de quinta-feira (29), quando agentes do 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (Baep) surpreenderam o indivíduo, identificado como Patrick Barone Bonifácio, juntamente com um comparsa, em um ponto de tráfico na região do Campo Belo, em Campinas. Ao avistarem a viatura, ambos tentaram fugir em direções opostas, porém, Patrick foi detido, apresentando-se inicialmente com o nome de seu irmão.

Como estava sem documentos, Patrick Barone Bonifácio foi abordado pela polícia, sendo solicitada a apresentação de sua identificação. Diante da pressão dos policiais, acabou por confessar sua verdadeira identidade, o que gerou dúvidas na equipe. Como parte do procedimento, os policiais o acompanharam até sua residência para verificar a veracidade de suas alegações.

Ao chegarem à residência, Bonifácio afirmou aos policiais que não havia substâncias ilícitas no local, mas admitiu ter retirado a tornozeleira eletrônica de sua perna, deixando-a em casa. O equipamento foi descoberto conectado à tomada e apreendido pelas autoridades.

Antes de encaminhar Bonifácio à 2ª Delegacia Seccional para o registro da ocorrência de localização e apreensão do objeto, a equipe do 1º Baep retornou ao ponto de tráfico de drogas, onde se depararam com seu comparsa, que havia retornado ao local. Ao avistar a viatura, o suspeito tentou esconder uma sacola sob uma tábua, a qual foi apreendida pelos agentes. No interior da sacola, foram encontradas nove porções de maconha, 15 pinos de cocaína, cinco de crack, além de anotações e R$ 117,05. Ambos foram conduzidos à delegacia, onde permaneceram detidos.

Bonifácio, anteriormente preso por tráfico de drogas, relatou aos policiais militares que utilizava a tornozeleira eletrônica desde 20 de dezembro do ano anterior. Conforme seus relatos, ele costumava deixar o dispositivo em casa das 18h às 6h, período em que praticava o tráfico de drogas, recolocando-o durante o dia para "disfarçar" e circular pelo bairro. Entretanto, desde o mês passado, passou a deixar a tornozeleira conectada 24 horas por dia, sempre ligada à tomada.

Conforme as declarações do ex-detento, ele conseguiu romper a tornozeleira eletrônica utilizando uma chave de fenda para quebrar a trava. Este procedimento foi realizado em sua residência, e embora tenha conectado rapidamente o dispositivo, nenhum representante da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) realizou uma verificação subsequente, permitindo-lhe continuar burlando o sistema de monitoramento.

Além disso, ele admitiu ter enganado sua mãe, alegando que passava as noites na casa de uma namorada, quando, na realidade, estava envolvido em atividades de tráfico de drogas.

A tornozeleira eletrônica é um dispositivo utilizado pelo sistema judicial para monitorar os movimentos de pessoas sob processo criminal, liberdade provisória ou condicional. Para ser submetida ao monitoramento eletrônico, a pessoa deve se enquadrar em uma situação legal específica.

O funcionamento do equipamento baseia-se no sistema de GPS, que rastreia em tempo real a localização da pessoa e a envia para a Central de Monitoramento operante 24 horas por dia, sete dias por semana. Caso a pessoa ultrapasse os limites permitidos, o sistema emite um sinal de alerta, acionando imediatamente o setor responsável pelo monitoramento.
Em casos de remoção ou danificação da tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento deveria ativar um alarme, indicando uma irregularidade no aparelho e exigindo a intervenção do setor de monitoramento.

A advogada e professora Adelaide Albergaria afirmou que não tem conhecimento de casos semelhantes em que o equipamento tenha sido rompido, considerando o caso de Bonifácio como uma novidade em sua experiência profissional.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) esclareceu que Patrick Barone Bonifácio recebeu alvará de soltura mediante a utilização de tornozeleira eletrônica, emitido pela 3ª Vara Criminal de Campinas. A partir de 7 de dezembro do ano passado, ele passou a ser monitorado pela pasta.

Em 25 de dezembro do mesmo ano, o dispositivo utilizado por Bonifácio indicou o rompimento de sua cinta de fixação. Conforme a SAP, o Poder Judiciário foi imediatamente notificado, e seguindo o protocolo estabelecido, foram realizadas diversas tentativas de contato com o réu, sem sucesso. Além disso, foram encaminhados 12 ofícios ao juízo responsável, informando as violações de área de inclusão.

A SAP ressaltou que as tornozeleiras adquiridas operam com eficiência. Assim que o rompimento foi detectado, a notificação à Justiça ocorreu instantaneamente. A presença da pessoa monitorada em uma unidade prisional só se torna necessária quando é identificado algum mau funcionamento no equipamento, o que não foi o caso desse monitorado, conforme destacado pela secretaria. 

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