Polícia Federal conduz operação de busca em escritório de advocacia de Itatiba; durante a ação, os agentes encontraram R$ 100 mil em dólares e euros armazenados no cofre (Divulgação/ PF)
A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal confirmou na terça-feira (5) ter localizado o bebê de três meses que foi traficado de Valinhos por um empresário português de 49 anos, detido na última segunda-feira sob suspeita de envolvimento em tráfico internacional de recém-nascidos. A criança foi encontrada em Valongo, cidade situada na região metropolitana do Porto, ao Norte do país. Em um comunicado divulgado em seu site, a PJ informou que, em estreita colaboração com a Polícia Federal do Brasil, conseguiu localizar a bebê, que estava na companhia do companheiro do suspeito.
"A recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento", cita o comunicado. "As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores". O caso também teve repercussão na imprensa local, como na SIC Notícias
De acordo com a PJ, o companheiro do suspeito, um empresário de 44 anos sem antecedentes criminais, foi identificado. A criança foi levada para Portugal em 24 de outubro e permaneceu na residência do casal. No final de novembro, o mesmo suspeito retornou ao Brasil e repetiu o mesmo procedimento, desta vez com outro recém-nascido do sexo masculino, o que resultou em sua detenção.
"A PJ, através da Diretoria do Norte, colaborou ativamente com a Polícia Federal do Brasil na localização de uma menor, com três meses de idade, que tinha sido transportada de S. Paulo, no Brasil, para a cidade de Valongo, numa situação que pode consubstanciar a prática dos crimes de tráfico de pessoas e falsificação ou contrafação (falsificação) de documentos", continua a nota.
Na tarde de terça-feira (5), a Polícia Federal em Campinas divulgou que está aguardando informações oficiais da Polícia Judiciária de Portugal. Entre os procedimentos realizados na terça-feira, incluemse a audiência de custódia do empresário detido no Brasil, programada para ocorrer na 9ª Vara Federal da cidade, e o início da extração de dados dos dispositivos eletrônicos do suspeito para análise de todo o material apreendido durante a execução da Operação Deverra. Conforme esclarecido pelo órgão brasileiro, a oitiva do empresário será marcada somente após a análise do processo completo e da forma como foi conduzido.
O CASO
A Polícia Federal (PF) deteve na segunda-feira um empresário de nacionalidade portuguesa de 49 anos na Santa Casa de Valinhos, sob a acusação de envolvimento em tráfico de bebês recém-nascidos, no âmbito da Operação Deverra. O indivíduo já havia transportado um bebê de 19 dias da Santa Casa de Valinhos para Porto, em Portugal, no mês anterior. No total, seis mandados judiciais foram cumpridos, sendo três em Valinhos e três em Itatiba. Duas advogadas, duas mães e uma intermediadora também estão sob investigação. Durante a operação, foram apreendidos R$ 100 mil em dólares e euros.
A denúncia chegou à PF por intermédio do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPS), representado pela promotoria de Valinhos, na noite de quarta-feira (29). O alerta informava sobre um cidadão português que estava registrando um recém-nascido em seu nome, com guarda unilateral, implicando que apenas o pai assumiria a responsabilidade pela criança. Nascida em 24 de novembro, a criança estava sob cuidados médicos no Hospital Santa Casa e foi abandonada pela mãe, alegando residir em São Paulo.
O caso chamou a atenção do Grupo de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Delegacia de Polícia Federal de Campinas, suscitando suspeitas de tráfico internacional de bebês. Isso porque foi identificado que, em menos de um mês, o mesmo indivíduo registrou outra recém-nascida como sua filha no mesmo hospital. Essa criança era filha de outra mulher, natural do Pará, que havia se dirigido à Santa Casa de Valinhos apenas para dar à luz e, posteriormente, abandonar o bebê.
Da mesma forma, a primeira criança também foi registrada com guarda unilateral, permitindo que o indivíduo contornasse as autoridades e levasse a criança consigo para o país europeu. Durante a investigação, a Polícia Federal constatou que, em ambos os casos, os registros de paternidade foram elaborados com documentos falsos e endereços fictícios de Itatiba e Valinhos, enquanto o homem, na realidade, residia em Portugal.
Os registros nos sistemas da Polícia Federal revelaram um total de quatro viagens do homem ao Brasil. A primeira ocorreu em 30 de maio de 2015, com retorno em 14 de junho de 2015. A segunda foi em 2 de junho de 2021, com retorno em 11 de junho de 2021. A terceira ocorreu em 24 de outubro deste ano, com retorno em 16 de novembro, período em que ele levou a bebê de 19 dias. A última viagem foi em 23 de novembro, um dia antes do nascimento da última criança.
Visando evitar que mais uma criança fosse retirada de maneira ilegal, a Polícia Federal agiu, efetuando a prisão do indivíduo na manhã de segunda-feira (4). Segundo a delegada da Polícia Federal, Estela Beraquet Costa, no momento da prisão, o suspeito afirmou ser homossexual e casado com outro homem em Portugal, onde tentou, sem sucesso, adotar uma criança. Dessa forma, ele teria se aproveitado de uma fragilidade no Brasil para realizar a remoção ilegal dos bebês.
Para conduzir o esquema, o indivíduo contava com a colaboração de duas advogadas de um escritório em Itatiba, responsáveis pelos trâmites de paternidade em conjunto com as mães. Durante uma busca no escritório das advogadas, uma equipe da Polícia Federal encontrou a quantia de R$ 100 mil em dólares e euros.
Uma terceira mulher, identificada como intermediadora, estava presente no momento da prisão do português e afirmou auxiliar no processo de registro de paternidade. No total, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca pessoal em Valinhos, além de um mandado de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal em Itatiba. Durante as operações, foram apreendidos o dinheiro encontrado no cofre do escritório de advocacia e os celulares do português, da intermediadora e das advogadas. As mães dos bebês não foram localizadas.
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