Polícia desmantela esquema com placas de veículo ‘frias’

No decorrer das investigações do furto de um caminhão ocorrido em Sumaré e encontrado em Campinas há pelo menos três meses, policiais civis da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), em Campinas, desmantelaram um esquema fraudulento de confecção de placas veiculares falsas que abastece o crime organizado. O caminhão estava utilizando uma placa fria que foi confeccionada por uma empresa sediada em Campinas.

O modus operandi identificado revela que empresas responsáveis pela emissão de placas veiculares aproveitam-se do seu credenciamento junto ao Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para produzir essas placas que são utilizadas por criminosos como uma maneira de burlar a fiscalização das forças de segurança pública. 

Como desdobramento da investigação, os policiais deflagraram a Operação "Prensa" na terça-feira (5), com foco nas empresas emplacadoras de veículos localizadas em Campinas.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que algumas dessas empresas receberam um grande número de chapas, no entanto, ao prestarem contas junto ao departamento estadual, não conseguiram confirmar a emissão ou o destino das placas, o que gerou uma discrepância entre a quantidade recebida, as placas estampadas e aquelas descartadas, suscitando suspeitas de irregularidades na impressão. 

O Detran é o único órgão responsável por fornecer às empresas as placas e os números de série que serão estampados nelas. Das aproximadamente 25 empresas listadas pelo Detran como credenciadas na cidade, quatro foram alvo de vistoria durante a ação, que contou com o apoio de agentes do departamento estadual. Todas essas empresas estão localizadas na região do Jardim do Lago e, de acordo com o delegado titular da DIG, Antônio Dota Júnior, apresentaram irregularidades administrativas que foram devidamente notificadas pelo Detran.

As irregularidades registradas pelo Detran são inseridas no sistema, o que resulta no bloqueio e na proibição das operações daquela empresa por meio de seu link de credenciamento. "O Detran suspende as operações e, posteriormente, é possível que um processo administrativo seja iniciado, podendo até mesmo levar à cassação da autorização dessa empresa para realizar emplacamentos", esclareceu.

O Detran encaminhará à DIG um relatório administrativo destacando as irregularidades encontradas nas quatro empresas, permitindo que os policiais determinem o tipo de infração penal cometida por essas empresas, como, por exemplo, a inserção de dados falsos no sistema.

Além da suspeita de produção de placas veiculares frias, os agentes também identificaram o descarte irregular em uma das empresas, que vendeu diversas placas a um sucateiro.

No depósito de ferro-velho, foram encontradas várias placas cortadas que foram apreendidas. "Inicialmente, não observamos envolvimento criminal do sucateiro em relação às placas, mas a empresa emplacadora não deveria realizar esse descarte de forma irregular. Portanto, o proprietário da empresa pode ser punido por essa conduta", afirmou.

De acordo com a legislação vigente, as placas descartadas não podem ser negociadas com sucateiros, devendo ser devolvidas ao Detran, que dará o destino apropriado a elas e destinará os recursos ao fundo de solidariedade.

Segundo Dota Júnior, essa é a primeira vez que a Polícia Civil desmantela esse tipo de atividade criminosa envolvendo empresas de estampagem de placas de veículos. Até então, a fiscalização do Detran se concentrava na prevenção da evasão de divisas e na sonegação fiscal. "Essa situação de ontem (terça-feira) foi para mim, diferenciada, pois foi verificado que há a utilização dessas empresas associadas por criminosos para a estampagem irregular e a colocação em veículos roubados ou furtados", comentou o delegado.

Quando uma empresa emplacadora é credenciada pelo Detran, ela obtém a autorização para estampar os códigos, incluindo números e letras, fornecidos pelo Detran, em chapas de metal fornecidas por empresas provedoras de matéria-prima. Entretanto, conforme Dota Júnior, algumas dessas empresas de estampagem estão fraudando o sistema e negociando com criminosos para produzir placas veiculares frias, que são então instaladas em veículos furtados ou roubados na região de Campinas, como uma estratégia para evitar a fiscalização.