Plantão por videoconferência chegará ainda este ano

O chefe da Polícia Civil da região de Campinas, Fernando Manoel Bardi, pretende implantar, ainda este ano, centrais de flagrante com plantões por videoconferência para delegados. A medida pretende suprir a falta de agentes nessa função, que até dezembro de 2022, segundo balanço do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, contava com um déficit de 958 profissionais. O Departamento de Polícia Judiciária São Paulo Interior 2 (Deinter 2) abrange 38 municípios, que estão ligados a cinco delegacias seccionais – Campinas (2), Jundiaí, Mogi Guaçu e Bragança Paulista. O sindicato não dispõe de balanço do quadro de funcionários por regiões.

“Temos de usar a tecnologia a nosso favor. As audiências de custódia são realizadas por meio desse recurso (videoconferência) e dá muito certo. Então, é preciso estimular o uso desse mecanismo a fim de não sobrecarregar os profissionais, possibilitando, inclusive, dar folga para os delegados que se desdobram para responder pelo expediente e o plantão. Ou seja, com a teleconferência, vou desonerar o delegado que está sobrecarregado”, afirmou Bardi.

Pela proposta, serão adquiridos computadores com software específico para a instalação de plataformas de videoconferência e destinados apenas às centrais de flagrantes.

Com esse recurso, um delegado plantonista não precisará sair da unidade dele para responder em outra delegacia. O registro digital de ocorrência inclui a assinatura digital das partes e da autoridade, ficando gravado na nuvem e no armazenamento da máquina do próprio plantão.

Por meio do sistema, o escrivão aciona o delegado, que realiza a oitiva virtualmente, ouvindo policiais, testemunhas e acusado. Até a perícia técnica pode ser acionada com a tecnologia. Caso haja uma prisão em flagrante, o delegado lê os direitos constitucionais do autor e depois todos assinam. “O Poder Judiciário tem todas as garantias do inquérito, visto que o software funciona tranquilamente. As imagens e detalhes sobre o que aconteceu durante o flagrante ficam documentados, tanto no âmbito eletrônico quanto no físico. São elementos de prova junto ao Judiciário”, explicou o delegado.

Segundo o diretor da Polícia Civil, já foi encomendado aos seccionais estudos sobre as unidades de plantão, delegados plantonistas, entre outras informações, para que os dados sejam apresentados ainda nas próximas semanas. 

A intenção é a de implantar o sistema ainda neste semestre. “Cada seccional pegará a sua sub-região e a subdividirá. Depois, apresentam um plano de trabalho para a gente incrementar. Vou abrir licitação para comprar os equipamentos e instalar, porque esse ajuste nos equipamentos não custa caro e o Estado tem recurso para isso. Em Campinas está indo tudo bem com os plantões, mas pretendo melhorar com recursos de informática”, disse o diretor.

Para explicar o plano, Bardi usou como exemplo a região do Circuito das Águas, que integra a Seccional de Bragança Paulista. Para ele, ele sugere que pode ser feito um polo, reunindo Serra Negra, Lindóia e Águas de Lindóia. Como são municípios pequenos, quando há flagrante, o delegado da unidade tem de ir trabalhar, mesmo sendo seu dia de folga. Com a videoconferência, haverá um rodízio, pelo qual o delegado de Serra Negra, por exemplo, fica responsável pelas três cidades em um final de semana e os seguintes são distribuídos aos demais delegados.

Regionalização

Para suprir a falta de policiais nas unidades, Bardi anuncia que fará uma "mágica". Tentará trazer policiais que passaram no último concurso e que foram nomeados. Segundo ele, existem quatro concursos em andamento na Academia e São Paulo deve receber nos próximos meses 250 delegados, 900 investigadores, 1.600 escrivães e 287 peritos criminais. E ainda, foi autorizado concurso para outras 3.500 vagas, mas a abertura do concurso depende da conclusão daquele que está em andamento.

Bardi avalia que, do contingente de policiais que foram aprovados no último concurso, uma boa parte virá para a região de Campinas, porque o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, enviou para a Assembléia Legislativa do Estado (Alesp) um plano emergencial de regionalização dos concursos, ou seja, os candidatos aprovados que são da região de Campinas, serão destinados para ela e não a outras, como até então acontecia. “Deste total aqui, vou receber 120 escrivães, 80 investigadores e 12 delegados. Não sei apenas o número de peritos. Essa quantidade não resolve o meu problema, mas já é um alento. Inicialmente, vai socorrer e apagar o atual incêndio. Depois, vamos tentar, com as novas 3,5 mil vagas, suprir a demanda”.

Além de trazer novos agentes, Bardi disse que também será analisada a produtividade de cada delegacia e, mediante este balanço, serão realizados remanejamentos. “Nos distritos aqui de Campinas o volume de serviço é compatível ao número de policiais e, assim, terei uma perspectiva de como trabalhar com cada um deles”, comentou.

Por fim, o delegado destacou que uma das metas do governador Tarcísio Gomes de Freitas é a valorização da corporação. “Há estudos avançados para estender a gratificação por acúmulo de serviço a todos os policiais e não somente aos delegados. Isso é um compromisso do governador. Ele disse ‘não consigo valorizar um policial se ele é mal remunerado. Posso dar prêmio e elogiar, mas ele ainda estará mal remunerado’. Então, ele precisa recompor isso.