A Operação Hermes (Hg) tem o objetivo de desarticular organização criminosa voltada a crimes ambientais e mineração ilegal de ouro na Amazônia e estados do Sul e Sudeste (Divulgação)
A Polícia Federal e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram na manhã desta quinta-feira (1º) uma operação para apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, comércio ilegal de mercúrio, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Hermes é a maior operação de desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história.
A ação foi realizada em sete estados da Federação. Os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amazônia Legal (Mato Grosso, Rondônia e Pará).
A investigação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializadas com métodos criminosos.
Medidas juduciais determinadas pela Primeira Vara Federal em Campinas:
- 05 mandados de prisão preventiva;
- 09 mandados de prisão temporária (até 5 dias);
- 49 mandados de busca em municípios nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, incluindo residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.
Além dos mandados, também foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilhão, correspondente ao valor calculado de prejuízo ao Erário.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, o principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do IBAMA. O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação.
"O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte.", informou a Polícia Federal.
Como o Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos. Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
"As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.", informou a PF.
Espera-se que, ao final, mais de cinco toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF.
A operação
O nome da Operação Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica .
O objetivo é de atuar em diversas frentes para combater o elemento químico mercúrio, principalmente através do controle e fiscalização da comercialização, importação e exportação deste produto, por meio do acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e IBAMA.
