PF cumpre mandado em Campinas contra crimes na Bolsa de Valores

A Polícia Federal, com colaboração da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a "Operação Insider11" que investiga crimes de uso indevido de informação privilegiada (insider trading), que é considerado crime contra o mercado de capitais. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campinas, São Paulo, São Caetano e Goiânia.

Segundo a PF, conforme apurado nas investigações, um único investigado teria auferido lucro de mais de R$ 3 milhões com as operações suspeitas. A investigação foi iniciada em fevereiro de 2022, diante de suspeitas de que teriam sido realizadas operações na Bolsa de Valores Brasileira (B3), com possível utilização indevida de informação privilegiada.

"Posteriormente, com o avançar das investigações, foram colhidos elementos que indicaram a existência de fortes indícios da prática de insider trading em operações (mercados à vista, opções e termo), realizadas por alguns investidores suspeitos", informou a Polícia Federal.

De acordo com os agentes, o uso indevido de informações privilegiadas afeta a confiança dos investidores e do público em geral e a integridade do mercado de capitais. Investigações dessa natureza reforçam a importância dos acordos de cooperação mantidos pelos órgãos de persecução penal e fiscalizadores para consecução de trabalhos conjuntos e intercâmbio de informações.

O delito é previsto no artigo 27-D da Lei nº 6.385/1976, com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida em razão do crime.