PF confisca azeite com comercialização proibida

30 litros de azeite da marca Valle Viejo, da Argentina, foram apreendidos pela Polícia Federal (PF) de Campinas, na manhã de ontem, em um endereço comercial no bairro Residencial, em Jundiaí. A ação ocorreu durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão que faz parte da Operação Prohibitum Oleum, que investiga a importação e o comércio ilegal dessa marca de azeite de oliva estrangeiro cuja venda é proibida no Brasil pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2021.

Nesta fase não houve prisão, já que o objetivo da PF é coletar provas para aprofundamento da investigação. A ordem foi autorizada pela 2 ª Vara Federal de Jundiaí. A investigação teve início em abril de 2024, após uma denúncia anônima indicar que um comércio da cidade estaria vendendo azeite de origem argentina de marca proibida pela Anvisa. Durante o cumprimento do mandado, os agentes encontraram seis galões de cinco litros cada, do azeite irregular no estabelecimento comercial.

O responsável pelo local não foi encontrado, mas é alvo da investigação. Em 2023, o investigado já havia sido flagrado transportando 64 galões do mesmo produto na região de Marília, a 373 km de Campinas.

A comercialização do azeite Valle Viejo está proibida no Brasil desde 2021 e foi determinada pela Anvisa, devido à baixa qualidade do produto. Entre os motivos da proibição consta que o produto era uma mistura de óleos de soja e girassol, importado irregularmente da Argentina, sem cumprir os requisitos de composição e os padrões de identidade e qualidade.

Em maio do ano passado, a PF e a Receita Federal (RFB) fecharam um depósito de azeites contrabandeados da Argentina, em Foz do Iguaçu. Na época, as instituições fecharam um depósito onde havia centenas de produtos de origem estrangeira sem a documentação fiscal necessária. Entre os itens apreendidos estavam 370 galões de azeite de oliva da marca Valle Viejo, que não existe mais. Na ocasião, representantes legais da empresa que detinha a marca negaram qualquer relação com o produto encontrado em Foz do Iguaçu. No caso da PF de Campinas, o investigado responderá, ao menos, pelo crime de contrabando, cuja pena prevista é de até cinco anos de prisão.

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