Oito estudantes são desligados de conceituado colégio de Valinhos

Após a repercussão nacional gerada pela denúncia de publicações e comentários de cunho racista, xenofóbico e até com exaltação ao nazismo de um grupo de alunos do Colégio Porto Seguro, de Valinhos, oito deles foram desligados da unidade. A assessoria de imprensa da escola confirmou a informação e divulgou um comunicado manifestando repúdio veemente a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito e que, por isso, aplicou a máxima sanção disciplinar prevista no Regimento Escolar, que é a expulsão imediata.

O Porto Seguro comunicou que reforçará suas práticas antirracistas, de conscientização e respeito à diversidade, inclusive com apoio de consultoria especializada "para evitar a reincidência de uma situação gravíssima e inadmissível como essa".

A advogada Thaís Cremasco e o seu filho de 15 anos, que fizeram as denúncias, manifestaram-se via vídeo. Nele, Thaís agradece o apoio de todos que os ajudaram e diz que a luta continua, "pois sabemos que o racismo, homofobia, violência e discurso de ódio não acabam aqui". Ela ainda disse esperar o melhor para os adolescentes desligados do colégio, com a torcida para que eles consigam se reeducar. Na mesma linha, o garoto de 15 anos que denunciou o caso disse que está feliz e agradecido com o fato, mas lamentou que foi preciso tamanha repercussão para que a punição acontecesse.

Antes do anúncio da expulsão dos oito estudantes, a Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena (CPPNI), de São Paulo, abriu procedimento investigatório para apurar suposto caso de racismo contra um adolescente de 15 anos, ocorrido no Colégio Porto Seguro, em Valinhos, onde ele estuda. O estudante foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: "Espero que você morra, negro".

Além da investigação na esfera policial, por meio da Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) de Campinas, o caso também será avaliado pelo Ministério Público. O ocorrido gerou muita repercussão e até a Federação Israelita do Estado de São Paulo divulgou nota pedindo medidas da escola.

O adolescente foi incluído em um grupo de WhatsApp, criado por colegas da escola e intitulado "Neonazistas do Porto". A advogada Thaís Cremasco, cofundadora do coletivo Mulheres pela Justiça e mãe do garoto alvo das injúrias e de uma menina de 13 anos, que também frequenta o mesmo colégio, denunciou o caso e registrou Boletim de Ocorrência.

Ela se mostrou indignada com toda a situação, contando que o grupo de WhatsApp havia sido criado logo depois que o resultado das eleições, ocorrido no último domingo. "Ele já havia sofrido algumas injúrias raciais e situações de racismo na escola, assim como a minha filha. A escola garantiu que tomaria providências e eu acabei confiando. Só que isso não aconteceu", explicou a advogada no dia em que denunciou o caso.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça, o episódio se enquadra na Lei 14.187/2010, que prevê punição administrativa para injúria racial, com multas que podem chegar a R$ 95mil. "São Paulo não tolera a intolerância. A CPPNI, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está no caso para apurar, com seriedade, o que aconteceu. E o que mais chama a nossa atenção é que os números de denúncia vêm crescendo vertiginosamente nos últimos anos: em 2022 - até aqui - já foram 336; em 2021, 155, e, em 2020, 49 casos", comentou o secretário Fernando José da Costa. "Na ocorrência de atos discriminatórios, a Secretaria de Justiça e Cidadania, mesmo tendo tido ciência desses atos pela mídia, possui a prerrogativa de iniciar, de ofício, um processo administrativo contra os agressores, visando à sua devida apuração, independentemente de denúncia formal por parte das vítimas", acrescentou ele.

Banimento

A Federação Israelita do Estado de São Paulo também divulgou, em sua rede social, uma nota pedindo uma "atitude enérgica" da escola em relação aos acusados. "Cabe uma atitude enérgica da escola, bem como da sociedade, a fim de que discursos como esses sejam banidos de uma vez por todas de nosso convívio. Não podemos tolerar mais manifestações que visam a diminuir um povo, raça ou qualquer ser humano", defende a nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Valinhos também repudiou o ocorrido: "A Diretoria da 139ª. Subseção da OAB de Valinhos, conjuntamente com a sua Comissão de Igualdade Racial, vem, por meio desta nota, repudiar veementemente os episódios de racismo ocorridos no Colégio Porto Seguro - Campus Valinhos, em que alunos matriculados na referida instituição de ensino se reuniram em um grupo virtual, utilizando-se do WhatsApp, e promoveram ameaças e ofensas racistas contra estudantes negros, além de espalhar mensagens de teor nazista".

Segundo o advogado Ralph Tórtima Filho, que representa parte dos menores que integram o grupo que teria realizado as postagens, "em nenhum momento houve o encaminhamento de mensagem com conteúdo racista a qualquer colega deles." "Tal mensagem se deu dentro de outro contexto e foi publicada por um terceiro no grupo de WhatsApp, do qual participaram dezenas de jovens de alguns colégios".

Para Tórtima, "boa parte do conteúdo do BO registrado é ideologicamente falsa". Segundo ele, "a defesa ingressou com medida junto ao Ministério Público evidenciando a distorção dos fatos, bem como a inconsequente, ilícita e irresponsável divulgação de imagens e dados pessoais desses adolescentes", que agora estão sofrendo todo tipo de ameaças.

O Colégio Porto Seguro foi procurado pela reportagem na sexta-feira (4), mas não houve retorno até às 17h.