Garoto de 12 anos é apreendido por abusar do primo de 4 anos

Um garoto de 12 anos foi apreendido, suspeito de abusar sexualmente do primo de quatro anos durante uma festa familiar, no domingo (26), em Campinas. Por se tratar de crime envolvendo menores de 18 anos, dados do bairro e sobre a família são mantidos em sigilo. O caso foi registrado no plantão policial da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) como ato infracional, acrescido de estupro de vulnerável. Em 2022, Campinas registrou 221 casos de estupro de vulneráveis na cidade, segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP). 

A reportagem do Correio Popular apurou que, no momento do crime, estava ocorrendo uma festa de família e as crianças estavam brincando no quintal da casa. Em determinado momento, as crianças foram para o quarto, quando o pai da criança de 4 anos escutou um grito e o menino saiu chorando.

A criança teria revelado que o adolescente teria feito com ela. A família entrou em choque com a informação e, como havia uma lesão, levou a vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do São José, que acionou a Polícia Militar (PM).

Na unidade, o médico atestou o estupro e informou que havia uma lesão no ânus da criança. Os pais da vítima e do pré-adolescente foram encaminhados à 2ª DDM, onde prestaram esclarecimentos. 

Segundo consta, a mãe do agressor ficou em estado de choque. O menor foi apreendido e levado a uma unidade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de Campinas.

Alerta

A delegada aposentada e professora na Academia de Polícia Civil do Estado, Teresinha de Carvalho, disse que, em cerca de 40 anos de profissão, nunca pegou um caso semelhante. Teresinha foi a primeira delegada de uma unidade direcionada a mulher e menores na cidade. Segundo ela, apesar de não ter registrado nada parecido, há, na literatura da polícia, crimes semelhantes, mas que são abafados pela família por vergonha. “É um caso lamentável, mas também um alerta para se rever o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) em relação à punição de adolescentes que cometem casos graves, inclusive como este. No meu ver, a lei protege de forma excessiva os adolescentes.” 

O Eca considera adolescente quem têm idade entre 12 anos a 18 anos. Pela lei, o adolescente que comete um crime cumpre medida socioeducativa de no máximo três anos. Pelo Eca, um pré-adolescente de 12 anos, mesmo que tenha cometido um crime de abuso sexual, não deixa de contar com a proteção do Estado, por se considerar que ele ainda não é um ser humano totalmente desenvolvido. Ou seja, ele ainda está em fase de desenvolvimento.

“Na literatura, há alguns julgamentos que descaracterizam a violência entre adolescentes e até de crianças. Segundo o Instituto Romeu e Julieta, uma relação sexual entre adolescentes com idade igual ou com até cinco anos de diferença não é crime presumido, considerando-se consensual. Entretanto, neste caso, a idade entre o agressor e a vítima é muito grande, ela é uma criança”, aponta a delegada. 

Pelo Estatuto, crimes cometidos por menores são considerados atos infracionais. Se um adulto pratica estupro, a pena oscila de 8 a 15 anos, pena aumentada se a vítima for vulnerável (criança, deficiente, estava desmaiada ou drogada). “Em outros países, o adolescente que comete qualquer crime é punido com penas altas. O Eca precisa ser revisto”, comentou. “Vivemos em uma sociedade na qual a sexualidade infantil está muito estimulada, seja por meio de músicas, imagens... O estupro não se resume necessariamente à penetração. Um beijo, uma encostada de mão. O estupro de vulnerável, ainda mais neste caso, entre parentes próximos e com idade tão mínima, é muito complexo”, enfatizou. 

Gatilho

Para a psicóloga e professora do curso de Psicologia da PUC-Campinas, Rita Khater, casos dessa natureza, por envolver alguém tão jovem, costuma ter por trás um gatilho que foi ativado para o agressor praticar o ato. Segundo a especialista, há muitas variáveis que contribuem para desencadear um comportamento como este: desde questões familiares, como estupro, maus-tratos, excesso de exposição a questões e temas sexuais, redes sociais, banalização do sexo, a própria criação e o ambiente escolar não controlado. “Tanto o abusador quanto a vítima precisam ser muito trabalhados. O adolescente, possivelmente, foi alvo dessas variáveis e aprendeu a banalizar a prática, seja no contexto familiar, da comunidade e o midiático”, disse a psicóloga. 

Para Rita, o estupro cometido por pessoas tão jovens não é algo comum, porém, ela frisou a necessidade de as autoridades, pais e educadores refletirem sobre o caso e assumir as possíveis responsabilidades, de modo a evitar outras situações como esta.