Estudo, que reunirá outros dados relevantes, embasará políticas de prevenção e apoio às vítimas
Entrada da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (Idmas) (Gama)
Uma iniciativa da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), com apoio da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais (Idmas) da Guarda Municipal de Americana (Gama), pretende traçar o perfil de agressores e vítimas e, também, mapear as regiões que concentram mais casos de violência doméstica na cidade. Além disso, será analisado se entre os casos registrados há reincidência.
Em média, o município registra 130 ocorrências envolvendo violência doméstica. Segundo o delegado da DDM, José Donizeti de Melo, o estudo tem o objetivo de embasar a criação de políticas públicas para esse público, desenvolvendo uma linha de prevenção, a fim de reduzir o número de ocorrências registrado no município. “Realizamos o trabalho de repreensão, mas percebemos que não é o suficiente, visto que o número de ocorrências aumenta cada dia mais”, disse.
O estudo começou a ser feito na semana passada pelo setor de inteligência da Gama e deverá ser concluído ainda este mês. Serão analisados boletins de ocorrência registrados durante o ano de 2021 e primeiro semestre deste ano. O perfil resultante será comparado aos registros dos seis primeiros meses de 2021 e 2022.
Constarão no levantamento as regiões, faixa etária, grau de instrução, grau de parentesco, tempo de convivência entre outros dados. “Não é uma investigação de casos, mas sim o levantamento de dados para a realização de um trabalho de conscientização”, destacou o inspetor de planejamento da Gama, José Wendeo Nascimento Santos.
O trabalho não levantará informações sociais da vítima e do agressor e ainda o perfil psicológico de cada um. “Queremos entender o que leva a mulher a voltar para seu parceiro após uma agressão ou ameaça. Sabemos que, na maioria dos casos, a mulher tem medo de deixar o agressor devido à dependência financeira dele ou por causa dos filhos”, comentou o delegado, acrescentando: “É preciso estudar as causas para se pensar formas de reduzir os números de violência doméstica. Ou seja, criar políticas públicas preventivas”.
De acordo com Melo, entre 30% e 40% dos registros são reincidentes e é comum as situações nas quais, mesmo com medida protetiva, a vítima aceita o agressor de volta no seu círculo de convivência. “Temos uma rede de acolhimento para as vítimas, com programa de saúde, promoção social, assistência psicológica... mas queremos complementar essa estrutura de serviços e apoio”, frisou.
Com a compilação dos dados, tanto a DDM quanto a Idmas criarão ações de combate à violência. Atualmente, a Gama desenvolve a Patrulha Maria da Penha, a Idmas e a Ronda Escola. Neste último, o trabalho é realizado mediante palestra voltadas às crianças, com a finalidade de orientá-las sobre a violência doméstica.
Segundo o inspetor de planejamento da Gama, ao menos 103 mulheres são atendidas pela Idmas, que conta com um grupo de 12 GMs especializados na área. Essas vítimas têm medidas protetivas e recebem acompanhamento periódico. Além disso, estão sendo concluídos os testes do programa de botão do pânico, cuja implementação ocorrerá ainda este ano no programa de atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “Queremos estancar o fluxo de casos de violência contra a mulher”, destacou.
De acordo com Melo, assim como em outras DDMs, em Americana a unidade também conta com uma sala de atendimento diferenciada, a chamada Sala Lilás. Há conversas em andamento com coordenadoras dos cursos de psicologia e serviço social das faculdades de Americana para a implantação de atendimento às vítimas, para que elas possam ser acolhidas a partir do registro da ocorrência. “Essa proposta nos auxilia muito e, ao mesmo tempo, habilita os futuros profissionais a partir da vivência adquirida na delegacia”, explica.
A proposta sobre o convênio com as faculdades já está sendo feita na DDM de Sumaré desde março de 2021 e deve ser ampliada ainda para a delegacia especializada de Santa Bárbara d’Oeste.
Santos acredita que o número de mulheres vítimas de violência seja bem maior do que os números dos registros policiais. Segundo ele, muitas delas ainda não sabem identificar que estão em um relacionamento abusivo.
Prêmio
Recentemente, o Programa “Guarda Amigo da Mulher” (Gama), da Guarda Municipal de Campinas, foi premiado com o Selo “Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2021-2022. Esta é a 4ª edição do Selo, que teve como meta reconhecer e documentar as iniciativas que se destacaram durante a pandemia de covid-19. De acordo com a corporação, a GMC é a única do Brasil a receber o selo.
Segundo a avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Gama realizou as adaptações necessárias ao contexto de pandemia e as equipes continuaram com os atendimentos na Sala Lilás, espaço físico na sede da corporação, que oferece apoio e informações às vítimas, assim como visitas de acompanhamento às assistidas pelo programa, a fim de fiscalizar o cumprimento da medida protetiva.
Em abril, duas pesquisadoras do FBSP estiveram em Campinas para conhecer, documentar e conversar com profissionais do Gama e da Rede de Proteção à Mulher à Mulher em Campinas, que inclui também o Centro de Referência e Apoio à Mulher (Ceamo) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Todas as informações serão compiladas e ficarão disponíveis em um acervo do FBSP chamado de “Casoteca”, que é um catálogo que reúne práticas, ações e projetos que tem como finalidade o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas desenvolvidos por guardas municipais e polícias de todo o Brasil.