‘NÃO É NÃO’

Forças se unem para garantir integridade das mulheres no Carnaval

Polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal de Campinas reforçarão as ações de segurança nos dias de festa; SSP informou que agentes estaduais passaram por treinamento

Eduardo Reis
04/02/2024 às 15:13.
Atualizado em 04/02/2024 às 15:13
Qualquer mulher que seja vítima de importunação, assédio ou qualquer outro crime pode procurar as forças policiais que estarão patrulhando os blocos durante o Carnaval; outra opção é acionar a Guarda Municipal por meio do telefone 156 (Rodrigo Zanotto)

Qualquer mulher que seja vítima de importunação, assédio ou qualquer outro crime pode procurar as forças policiais que estarão patrulhando os blocos durante o Carnaval; outra opção é acionar a Guarda Municipal por meio do telefone 156 (Rodrigo Zanotto)

As polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal (GM) de Campinas vão atuar em conjunto no Carnaval para reforçar as ações de segurança voltadas à proteção à mulher. A informação foi emitida pelo comando das forças na metrópole e confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) ao Correio Popular. Segundo a SSP, as forças estaduais passaram por treinamento para coibir casos de assédio sexual nos blocos. Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública ressaltou que o mesmo é válido para a Guarda. O objetivo é, dizem, que se faça cumprir a Lei 13.780, em vigor desde 2018, que busca assegurar o “não, é não”, ou seja, a detenção de indivíduos que forcem qualquer ato libidinoso ou sexual sem o consentimento das mulheres. 

A PM, por exemplo, vai colocar policiais infiltrados em meio à multidão para identificar as situações de assédio, comumente constrangidas pela presença de policiais fardados. Já a Polícia Civil, representada na região pelo Departamento de Polícia Judiciária (Deinter-2), terá o Grupo de Operações Especiais (GOE) nas ruas em todos os dias de festa. Além disso, de acordo com o diretor do Deinter-2, Fernando Manoel Bardi, as duas delegacias seccionais e as delegacias de Defesa da Mulher (DDM’s) atuarão com horário estendido. 

Campinas registrou, em 2023, o maior número de estupros em 23 anos. No total, 1.229 casos foram notificados à Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência. Em, 2022, por exemplo, foram 1.057 casos. Em janeiro, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei “Não é Não”, similar à 13.780, de autoria do Congresso Nacional, para reforçar a legislação de amparo feminino. O dispositivo, no entanto, se restringe ao ambiente de bares e baladas. 

“Já temos leis que asseguram a defesa da mulher contra assédio e importunação sexual. As forças vão atuar em conjunto, portanto, para garantir o cumprimento dessas leis. Os agentes do GOE vão fazer o policiamento nos locais que a Prefeitura, através da Segurança Pública, mapeou e nos indicou. É um trabalho conjunto”, declarou Bardi. 

De acordo com o chefe do Deinter-2, as três forças traçaram previamente um mapeamento dos eventos e os locais mais severos, ou seja, com maior índice de ocorrências durante as festividades carnavalescas de anos anteriores. “Fizemos um trabalho preventivo de acompanhamento e contenção, e aplicamos escalas extras de trabalho. Estaremos 24h por dia no ar”, complementa Bardi. 

A pasta de Segurança Pública de Campinas reforçou que os agentes passaram por treinamento para atuar no Carnaval, mas reforçou que a capacitação, atualmente, é destinada a todos os agentes da força. “Todo o efetivo está preparado e recebe orientações para atender o público feminino de uma forma cotidiana, durante todo o ano, e no Carnaval não é diferente. A tropa estará atenta a situações que envolvam o público feminino, como importunação sexual e assédio”, declarou a pasta, que se furtou, no entanto, a divulgar o efetivo de agentes nas ruas.

De acordo com o alto comando da PM, em todo o Estado serão 15 mil policiais a mais nas ruas a partir de hoje. O foco da corporação está voltado às capitais e grandes cidades, responsáveis pelas maiores aglomerações. 

“Houve uma expansão do Carnaval da capital para todo o Estado, por isso, existe esse planejamento para garantir a segurança em todos os locais. Em 2023 tivemos o carnaval mais seguro de todos os tempos, com a diminuição de todos os indicadores criminais. Então, em 2024, temos o grande desafio de conseguir índices ainda melhores. Trabalharemos para isso”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas. 

Os policiais que vão atuar na operação também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção. 

Apesar da mobilização conjunta das forças, o conselho aos foliões é redobrar os cuidados e, em caso de necessidade, procurar o mais rápido possível uma viatura. “Mulheres que forem às festas, procurem andar acompanhadas por amigas, evitar lugares ermos, procurar ficar sempre onde tem outras pessoas por perto, ficar atenta às pessoas ao seu redor e aos pertences pessoais para não serem vítimas de furto, também. Caso a mulher seja vítima de importunação, assédio ou qualquer outro crime, pode procurar as guarnições que estarão no patrulhamento dos blocos, bem como acionar a GM por meio do telefone 153”, disse a SSP. 

“As pessoas gostam, brincam e se divertem, mas é preciso não tirar a atenção do que está acontecendo. A mulher tem que denunciar, obviamente, um caso de assédio, mas é necessário, também, tomar cuidados básicos de segurança, para evitar, além do crime de cunho sexual, os furtos, roubos e similares”, complementou Bardi. 

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