Dos 4mil beneficiados com a ‘saidinha’, 3,8% não voltaram (Divulgação)
Do total de presos que receberam o benefício de sair do sistema prisional no Natal e Ano Novo nas unidades de Campinas e região, - entre os dias 23 de dezembro a 3 de janeiro - para passar as festas com os parentes, 3,85% deles não retornaram. O balanço foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Dos 4.056 detentos que foram liberados para as saídas temporárias de Natal e Ano Novo, a conhecida “saidinha”, 155 não retornaram.
Na semana passada, o Correio Popular publicou reportagem relatando a prisão de ao menos quatro beneficiados que foram presos no último dia do benefício e que afirmaram que saíram com decididos a não voltar ao sistema carcerário.
Na terça-feira (10), de madrugada, um suspeito foi preso em Jaguariúna pela participação na tentativa de execução de um rapaz levado ao tribunal do crime. O homem estava foragido e tinha sido beneficiado com a “saidinha”.
O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias e o benefício é previsto na Lei de Execução Penal. Já a definição das datas é regulada, no Estado de São Paulo, segundo a portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim).
Os beneficiados deixaram as unidades a partir das 6h do dia 23/12 e o retorno estava previsto para até as 14h do dia 3/1.
O benefício é concedido para presos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento. Ou seja, para ter direito, o reeducando precisa preencher alguns requisitos impostos na lei, cuja finalidade é a de propiciar, gradativamente, que ele volte a se inserir na sociedade, desfrutando de vivência no contexto social do qual foi retirado em função do cumprimento da pena. A autorização é apenas para determinadas épocas do ano.
Nas unidades de Campinas, 2.309 detentos foram beneficiados com a “saidinha” - 2.029 do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira e 280 da Penitenciária Feminina.
Em Hortolândia, 1.590 foram liberados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e das Penitenciárias II e III. Em Sumaré, 157 detentos do Centro de Ressocialização (CR).O detento que é preso ou não retorna ao presídio no prazo estipulado, perde o benefício e volta para o sistema fechado.
