Delegadas da Mulher apostam nas tornozeleiras eletrônicas

Assim como as medidas protetivas podem salvar vidas, a utilização de tornozeleiras eletrônicas também pode representar mais um mecanismo eficaz no combate à violência doméstica. Essa constatação foi feita pela delegada aposentada Teresinha de Carvalho e pela delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Ana Carolina Bacchi. No dia 11 de setembro, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deu início ao monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas dos indivíduos detidos em flagrante que passam por audiência de custódia e são liberados para responderem ao crime em liberdade. Além disso, o uso desses dispositivos também é direcionado a reincidentes em outros tipos de crimes e sua aplicação é determinada pelos juízes de primeira instância, responsáveis pela condução das audiências de custódia.

Esse projeto pioneiro no estado de São Paulo teve início na capital, com a disponibilização inicial de 200 tornozeleiras eletrônicas, sendo fruto de uma parceria entre a SSP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A expectativa da Secretaria de Segurança Pública é estender gradualmente o monitoramento a suspeitos em outras regiões do estado, e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) já renovou o contrato com a empresa fornecedora para adquirir mais oito mil unidades. Entramos em contato com a SSP para obter informações sobre a data de implementação do equipamento em Campinas, mas a Secretaria informou que, como se trata de um "projeto piloto" na capital, ele ainda está em fase de estudo, mas confirmou a expectativa de expansão gradual.

De acordo com o governo, a prioridade é utilizar o sistema de monitoramento em casos de acusados de agressões contra mulheres que estão sob medidas protetivas. A ideia é que as informações das tornozeleiras sejam cruzadas com o endereço da vítima de violência, de modo a garantir que a medida protetiva seja eficaz e não seja violada. No entanto, a decisão final sobre quem deve ser monitorado ficará a critério de cada juiz.

"Acredita-se que tudo o que contribui para o combate à violência é uma medida válida. Trata-se de uma experiência nova e importante. Quando se iniciaram os casos de pedidos de medidas protetivas, também havia dúvidas sobre sua eficácia. Hoje, observamos que, em 97% dos casos de feminicídio no Estado de São Paulo, as vítimas não haviam sequer registrado boletim de ocorrência ou solicitado a medida protetiva. A eficácia desse novo mecanismo só poderá ser comprovada na prática", comentou Ana Carolina.

Segundo informações fornecidas pela SSP, durante o período de janeiro a agosto deste ano, um total de 7.750 indivíduos detidos em flagrante pela polícia na capital foi liberado após a realização de audiências de custódia. Esse número equivale a uma média de 32 casos por dia.

Os dados provenientes do TJ-SP revelam que, em sete meses deste ano, houve um aumento de 65,5% no número de solturas de acusados em todo o estado após a realização dessas audiências. De janeiro a julho deste ano, 15.439 presos em flagrante ganharam a liberdade após passarem pela audiência de custódia, em comparação com os 9.319 casos registrados no mesmo período do ano anterior.

"A tornozeleira é mais uma medida paliativa. Para quem respeita a lei, quem tem medo da lei, vai respeitar. Mas aquele sujeito que já perdeu tudo, que já está partindo para tudo ou nada, o equipamento não vai resolver. Eu sempre achei que tornozeleira ajuda porque limita a área da pessoa. Então, se o sujeito está com medida de afastamento e está com tornozeleira, se ele se aproximar, pode ser que tenha um bip, eu não conheço, ainda não vi, mas aí a polícia vai no encalço dele. Eu acho legal a medida e se for uma tornozeleira assim, que a polícia possa ser acionada, eu acho ótimo", comentou Terezinha.

De acordo com a SSP, o primeiro suspeito a receber uma tornozeleira na capital foi um jovem de 20 anos detido pela Polícia Militar (PM) por ameaça e injúria contra sua ex-companheira, uma jovem de 19 anos. Ela relatou ter uma filha com o rapaz e que eles estão separados há dois meses, durante os quais ele a ameaçou de morte por meio de ligações, mensagens e até encontros presenciais.

A partir do dia 12, os movimentos desse indivíduo passarão a ser monitorados em tempo real pelas forças de segurança do Estado, e ele está proibido de entrar em contato com a vítima ou se aproximar dela a uma distância inferior a 300 metros.

Uma vítima de 33 anos, que descreve o agressor como um "sociopata" e prefere não se identificar, acredita que, no seu caso, a tornozeleira eletrônica não resolverá o problema, uma vez que o agressor não demonstra respeito pelas leis, seja em termos psicológicos ou físicos. No entanto, ela reconhece que, em outros cenários, a fiscalização adequada poderia oferecer ajuda. "Para crimes violentos, não vejo eficácia", acrescentou.

Essa mulher é uma das vítimas de um grupo liderado por um desempregado de 33 anos, que adota táticas para se aproximar dos alvos, identificar suas vulnerabilidades e, posteriormente, convidá-las para encontros. Durante o primeiro encontro, ele as droga e, em seguida, comete abuso sexual, com o objetivo de deixá-las grávidas. Infelizmente, ela deu à luz uma filha do agressor, que a colocou em grave perigo. Em fevereiro deste ano, esse homem foi detido após ameaçar e quase assassinar outra vítima. No entanto, segundo informações das próprias vítimas, há a preocupação de que ele seja liberado em breve da prisão.