Bebê que foi vítima de tráfico internacional é repatriado

Uma menina vítima de tráfico internacional de pessoas, que hoje está com um ano e quatro meses, foi repatriada ao Brasil anteontem. A criança estava em Portugal desde novembro de 2023 e foi levada para lá por um empresário português de 44 anos à época, que foi preso em Valinhos quando se preparava para levar para o exterior um menino recém-nascido. A garotinha foi resgatada pela Polícia Judiciária Portuguesa e estava com o companheiro do empresário, na cidade de Valongo, na Área Metropolitana do Porto, ao Norte do país. A criança voltou ao Brasil após a justiça portuguesa concluir e julgar o caso, que foi concluído por lá como tráfico de pessoas. Segundo fontes da justiça portuguesa, este foi o segundo caso em três anos envolvendo crianças brasileiras alvos deste tipo de crime.

A vítima só foi repatriada após a confirmação de sua nacionalidade. Para trazê-la a Valinhos, onde ela nasceu, foram designadas policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados com a criança em Portugal, juntamente com uma família acolhedora, para que sua mudança de país fosse feita de forma digna e humanizada, já que hoje ela compreende e reconhece pessoas e lugares. O trabalho envolveu diferentes órgãos públicos e entidades privadas, tanto do Brasil como de Portugal. "O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução", destacou a PF em nota à imprensa.

Fontes da justiça portuguesa informaram que o processo foi concluído e aguarda julgamento no Tribunal do Círculo e da Comarca do Valongo, no Porto. A investigação portuguesa apontou que o casal, formado por dois empresários, desejava adotar uma criança, inclusive chegou a tentar uma barriga de aluguel, mas sem sucesso. Foi então que teriam conseguido contato com uma brasileira que se mostrou disposta a doar o bebê que gerava, já que teria declarado que não tinha condições de criar a filha e decidiu entregar para doação.

A mãe da menina, que aparentemente veio de Marabá (PA), teve a bebê na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade, logo após passar a guarda unilateral para um dos empresários que veio ao Brasil para acompanhar o parto e se apresentou como pai. A mulher já foi identificada. 

O  empresário que foi detido com a criança e que responde ao crime em liberdade nega que o casal pagou pela criança e que se trata de crime de tráfico humano, mas admitiu que o casal pagou pelas despesas com consultas da mulher. 

A reportagem apurou que há três anos a mesma equipe de Polícia Judiciária Portuguesa também desvendou um caso semelhante de tráfico internacional de crianças. Na época, a equipe foi procurada por uma instituição humanitária que abordou um casal com uma criança e através da entrevista descobriu que o bebê não era português e filho biológico de nenhum dos suspeitos. O caso foi investigado e ficou comprovado que o casal pagou pela criança, que era proveniente do Brasil.

A justiça portuguesa descobriu o caso após ser informada pela Polícia Federal de Campinas. Para comprovar a nacionalidade da menina foi necessário fazer exame de DNA. De acordo com a Justiça daquele país, em regra não é fácil comprovar o crime de tráfico humano de crianças. É necessário passar por três requisitos. O primeiro é a comprovação de que a criança não é filha das pessoas com quem está. Depois demonstrar que a vítima foi objeto de tráfico, se houve pagamento e de que forma. E por fim a conclusão da investigação pelas polícias dos países envolvidos. 

Em nota, o Ministério Público, que denunciou o caso à Polícia Federal informou que os trabalhos foram desenvolvidos de forma conjunta com o Ministério Público Federal. Na época, o órgão estadual tomou conhecimento do crime através de denuncias de funcionários da Santa Casa de Valinhos que estranharam a conduta suspeita de um cidadão de nacionalidade portuguesa que, em curto espaço de tempo, compareceu à unidade de saúde duas vezes. Ele alegava ser o pai de duas crianças nascidas naquele hospital, filhas de mães diferentes. A partir de documentação enviada pela Santa Casa, o Ministério Público constatou que uma das crianças foi registrada no nome do homem em Valinhos, enquanto o outro bebê teve certidão de nascimento emitida em Itatiba, também no Estado de São Paulo. "Diante dos indícios de falsificação dos documentos de nascimento, a entrega dessa segunda criança ao suspeito foi barrada. Acionada, a Polícia Federal atuou em parceria com autoridades portuguesas não apenas para responsabilizar criminalmente os responsáveis pelo tráfico internacional, mas também localizou a primeira criança. Ela estava com o marido do suspeito na região do Porto, em Portugal", citou.

O promotor de Justiça Marcio Bosio ingressou com ação de destituição do poder familiar, negatória de paternidade e para nulidade de registro contra o suspeito e a mãe biológica. Paralelamente, a Justiça portuguesa determinou a inclusão da criança em uma família acolhedora naquele país. "O sucesso da operação foi um exemplo de atuação coordenada e articulada de diversos órgãos públicos brasileiros e de exitosa cooperação internacional, de forma que os agentes públicos que atuaram no caso empregaram notáveis esforços no sentido de combater esse grave crime, e, sobretudo, dar a máxima concretude ao princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou o promotor por meio de nota à imprensa.

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