Secretaria recebe propostas para o combate ao racismo

A Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial está abrindo consulta pública para debater com a sociedade a respeito da regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Em portaria publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, a secretaria informa que a consulta será feita por meio virtual, "com caráter mobilizador e propositivo, para assegurar a participação dos mais variados segmentos da sociedade".

O Sinapir tem como objetivo, segundo o texto proposto, "descentralizar, colocar em prática e tornar efetivas as políticas para o enfrentamento ao racismo e para superação das desigualdades raciais do Brasil.

O documento base de regulamentação do Sinapir estará disponível a partir da zero hora do dia 1º de março até às 23h59 do dia 9 de abril e pode ser acessado nos endereços: www.seppir.gov.br ou www.consultas.governoeletronico.gov.br/consultaspublicas/índex.do .

A portaria cria ainda um grupo de trabalho que irá coordenar o processo de consulta pública, analisando as contribuições recebidas, produzindo uma versão final da proposta de regulamentação do documento para ser submetida aos órgãos de governo competentes.