Sem o reajuste desejado, Cândido prevê 114 demissões

O novo plano de trabalho criado pela Associação Cândido Ferreira e apresentado nesta semana para a Justiça e para a Prefeitura de Campinas prevê a demissão de 114 dos 850 funcionários mantidos no Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. Isso significa pouco mais de 13% do total de pessoas que hoje trabalham na entidade conveniada com a Administração Municipal.

Outra medida é o possível encerramento, se a proposta for aceita pelo poder público local, do Núcleo de Oficinas de Trabalho (NOT) e da Casa das Oficinas, além da redução de seis para três as unidades dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) – Tipo II de alta complexidade. Tratase de mais uma etapa no imbróglio sobre a renovação do convênio existente desde 1990 entre a instituição filantrópica e a Prefeitura, negociação atualmente intermediada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O foco do impasse é o reajuste do percentual repassado pelo poder público ao Cândido, que atende mais de 5 mil pessoas mensalmente em Campinas na área de saúde mental. Dos 14 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade, 11 são administradas pela entidade.

A reportagem do Correio Popular teve acesso ao novo plano de trabalho na tarde de ontem. Além das demissões e do encerramento do NOT e da Casa das Oficinas, os projetos de comunicação, o que inclui a Rádio Maluco Beleza e o letramento digital, também serão encerrados. A proposta prevê a redução de 20% do valor do salário pago aos ocupantes das funções de superintendente administrativo e de gestor Cândido Escola.

Segundo os responsáveis pela associação, não há interesse em fechar qualquer unidade existente, afirmando que a ação se deu apenas para contemplar a prestação de parte dos serviços dentro do valor imposto pelo município (repasse mensal de R$ 6,5 milhões).

Em nota, a Prefeitura de Campinas alegou que a Secretaria Municipal de Saúde analisa o plano de trabalho apresentado pelo Cândido. “Assim que a análise da proposta for concluída, a sequência das tratativas entre as partes será na esfera judicial.” 

Já a direção da Associação Cândido Ferreira relatou que elaborou um novo plano considerando o limite orçamentário imposto pela Prefeitura. “Conforme anunciado anteriormente, algumas mudanças precisam ser feitas para que a instituição consiga atender ao município operando com o limite proposto para continuar oferecendo a assistência em saúde mental dos seus usuários. O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira aguarda a avaliação do plano e o retorno da Prefeitura para dar sequência à negociação.” 

GREVE

Os funcionários do Cândido Ferreira estão oficialmente de greve desde a última quinta-feira, mantendo apenas 30% da força de trabalho. O foco é garantir os serviços essenciais, como a dispensação de medicamentos aos usuários e atendimento de casos urgentes. Outros atendimentos, como as terapias em grupo nos Caps para usuários considerados estáveis, não estão sendo realizados. Uma audiência de conciliação sobre o assunto está marcada para a próxima segunda-feira, às 9h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.

Cristiane Costa é usuária dos serviços prestados pelo Cândido há 10 anos e é uma das que temem um final negativo na negociação. Diagnosticada com esquizofrenia e bipolaridade desde os 24 anos, Cristiane relatou que se tornou uma pessoa totalmente diferente ao cuidar melhor da saúde mental. “Fui internada pela primeira vez no ano 2000. Na época eu era violenta, mas a minha vida virou de ponta cabeça. Estou bem melhor hoje em dia.” 

A Secretaria de Saúde de Campinas informou em nota esperar que a decisão judicial concedida em 30 de maio seja cumprida, o que significa garantir a continuidade dos serviços mantidos por meio de convênio com o Cândido Ferreira. Já a direção da entidade reconheceu que a greve é um direito do trabalhador, mas informou que somente se manifestará a respeito após a reunião com o Ministério Público do Trabalho, agendada para a semana que vem.

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